Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 672 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JULIANA MAGGI LIMA (OAB 296816/ SP), SERGIO MARQUES DA CRUZ FILHO (OAB 22761/SP) Processo 0042324-79.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. C. M. - Vistos etc. DESENTRANHE-SE e ADITE-SE o mandado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 249 a embargante apenas repete os argumentos do agravo, insistindo na pretensão de exclusão dos embargados citados deste processo. Nessas condições, ao pretender rever o comando judicial embargado, patente a natureza infringente do inconformismo, que não se presta para isso. Não se olvide que, “os embargos de declaração têm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1225 578 ANA LUISA DE LUCENA MOREIRA MARRECO (OAB 76507/SP), ROBERTO MACHADO MOREIRA (OAB 6337/SP) Processo 0019377-31.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M. A. G. da S. - R. P. dos S. - Fls.18: Vistos. Recebo a petição de fls. 16 como aditamento à inicial. Remetam-se os autos ao Setor de Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 850 Processo 0009409-11.2011.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - A. M. L. do A. R. e outro - Maria Lucia Leomil do Amaral Rocha - Intime-se os Dr. Advogados a devolver os processos em seu poder, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. OAB/SP 91210 Av Liberdade, nº 65, Cj 104, Tel 3106.5152 Sendo a u

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1267 794 correspondente a 919 caracteres, a ser recolhido em Guia de Fundo de Despesas, através do Código 435-9 (1ª via nos autos), nos termos do Provimento CSM nº 1668/2009 e Comunicado nº 62/2009, da Egrégia Presidência do TJSP, ambos publicados em 02/09/2009, no D.O.E.. Int. FESP; - ADV: FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 171 Neste diapasão, em face da urgência e do risco decorrente da demora no provimento jurisdicional, DEFIRO liminarmente a expedição de alvará autorizando a genitora a renovar o passaporte da menor R perante as autoridades competentes, suprindo o consentimento paterno para tanto. Anoto, por oportuno, que a medida não tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 720 643 Vistos. Requeira o autor o que de direito, em 05 dias. Int. - ADV: MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), DINA YOSHIMI TERUYA (OAB 104893/SP) Processo 100.09.300669-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. B. S. - E. dos S. - Vistos. Defiro o prazo retro solicitado. Int. - ADV: JOSE EDUARDO GARCIA (OAB 99784/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 815 571 S. e outros - E. M. S. - Fls.73 e ss.: Manifestem-se os autores. Int. - ADV: PAULO EMENDABILI S BARROS DE CARVALHOSA (OAB 146868/SP), ADEMAR DO NASCIMENTO FERNANDES TAVORA NETO (OAB 215996/SP) Processo 0010242-63.2010.8.26.0100 (100.10.010242-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. B. A. C. - L. C. - Vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 452 1117 1.725 do C. Civil não confronta com o citado art. 5° da lei 9.278/96, conquanto torne ainda mais limitada a possibilidade de se excetuar a comunicabilidade dos patrimônios conquistados, na medida em que equipara a união ao casamento. Daí não socorrer ao requerido, in casu, a pretensão de se afastar o direito da auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1156 764 Int. - ADV: LUCIANE DE MENEZES ADAO (OAB 222927/SP), LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), THAIS JUNQUEIRA MAGANINI (OAB 203130/SP), MAURO COLAUTO (OAB 271434/SP), TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI (OAB 254684/SP), ALESSANDRO ALVES CARVALHO (OAB 261981/SP) Processo 0026382-75.2010.8.26.0100 (100.10.026382-7) - Execução d