Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 76 Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 2407/7.1; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. A. N. C.; Paciente: R. de O. S.; Advogado: LUCIANO ALENCAR NEGRAO CASERTA (OAB: 132470/SP) (Defensor Público); 990.10.440934-9; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordin�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 2101 0029149-71.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: T. C. R. S. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) (Procurador) - Advogado: Bruno Cesar Silva (OAB: 307510/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 398 origem: 0022461-21.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse (OAB: 80941/SP) (Síndico Dativo); Apelado: Papeis Amalia Ltda; Advogada: Andrea de Toledo Pierri (OAB: 115022/SP); 0022584-84.2012.8.26.0602; P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 997 29 0162930-82.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 82/2011; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: M. K. H.; Paciente: E. J. P. R. dos S. (Menor); Advogado: Maurício Kazuo Hamamoto (OAB: 191805/SP) (Defensor Dativo); 0162932-52.2011.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 704 168 - 0148343-55.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Tanabi - Relator Desembargador Decano - Suscitante: M. J. de D. 1 V. J. de T. - Suscitado: M. J. de D. 1 V. J. de O. - Interessado: A. S. F. C. - Advogado: EMERSON BIANCHI DUCATTI (OAB: 219333/SP) (Fls: 5) 147 - 0148352-17.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Mau�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 699 - PACIENTE(S): R. L. L. - DENEGARAM A ORDEM, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DACIO TADEU VIVIANI NICOLAU E ANTÔNIO VILENILSON. - ADV(S): UBIRAJARA BERNA DE CHIARA FILHO. 610.101-4/9 - SÃO PAULO - FAMILIA - REL. DES. VIVIANI NICOLAU - IMPTE(S): A. M. F. (E OUTROS) E S. G. G. (BACHAREL EM DIREITO) E V. C. (BACH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1511 segregação cautelar. Destarte, ausente qualquer constrangimento ilegal, rejeito o pedido da esforçada defesa e mantenho a prisão preventiva decretada. INT e Ciência ao Ministério Público. Ciência ao Ministério Público. - ADV: EDSON PEREIRA REIS. (OAB 263855/SP) Processo 0004277-29.2013.8.26.0091 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 1024 0437431-57.2010.8.26.0000 (990.10.437431-6) - Habeas Corpus - Cerqueira César - Relator: Des.: Martins Pinto Impetrante: E. C. S. - Paciente: R. E. B. (Menor) - Denegaram a ordem. v.u. - Advogado: EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB: 151792/SP) (Fls: 10) 0437974-60.2010.8.26.0000 (990.10.437974-1) - Conflito de competência - Diadema -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 602 entre viúva e herdeiros às fls. 353, na medida em que, por meio de doação de valores, admissível a atribuição ao herdeiro João Bruno do montante ajustado, sendo certo que a isenção do imposto incidente sobre citada operação alcança até 2.500 (duas mil e quinhentas) UFESPs, conforme artigo 6º, in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 136 Estatuto da criança e do adolescente; Impetrante: I. R. de S.; Paciente: E. A. N.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Impetrado: 1 V. C. F. C. da B. F. 2078859-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/