CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 267 O Ministério Público se manifestou nos autos. Defiro, liminarmente, a guarda pretendida. Isto porque com o falecimento da guardiã a menor outra deve ser nomeada e, no caso, sua genitora é quem melhor deve ocupar este lugar, principalmente porque com a filha residia quando esta se encontrava sob a guarda da avó materna, conforme certidão de óbito que indica o mes

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 221 COMARCA DE SALVADOR/BA - Fórum das Famílias, Sala 218 - Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora/Nazaré, Salvador/BA CEP: 40.040-310. Partes e testemunhas ficam intimadas através dos advogados. Salvador, 06/07/2022 Paulo Cesar Xavier Lima Técnico Judiciário Autorizado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SAL

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 913 Embargos de Declaração opostos, ante a possibilidade de ser Ciência à reclamada do requerimento do reclamante no prazo de 15 concedido efeito modificativo ao julgado. dias. Após o decurso do prazo, sem outras determinações, voltem-me SALVADOR, 10 de Outubro de 2017 conclusos para julgamento dos Embargos Declaratórios. MARUCIA DA COSTA BELOV Juiz(a) do Trabal

Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R E LA T Ó R I O O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS DELGADO (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração opostos por T. C. S. S, representada por IVANILSO JOSÉ DA SILVA, contra o v. acórdão, proferido pela 7ª Turma, que, por unanimidade, rejeitou a matéria preliminar e, no mérito, negou provimento à sua apelação (ID 132360539). Em razões recursais, a embargante sustenta a ocorrência de omissão, obscuridade e contradição no julgado, uma vez após a sentença de 1º g

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 191 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0048308-40.2009.8.05.0001 Arrolamento De Bens Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: D. D. O. Advogado: Nazareth Pires Oliveira (OAB:BA13701) Requerido: E. D. J. G. D. S. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 56

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - BANCO DO BRASIL SA - PAULO CESAR PEREIRA SANTOS 1152 79 - ATENTO BRASIL S/A junto ao BNDT, a fim de que conste a informação "com garantia do juízo". Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da decisão de embargos de 3. Cientifique-se o executado da penhora realizada nos autos." declaração de ID 5ff918a. Notificação Processo Nº RTOrd-0001283-19.2011.5.05.0031 R

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS PAULO JOSE RIBEIRO MOTA ELISA YAEMI KANEGAE SOARES VANESSA DE MATOS TEIXEIRA SALIM(OAB: 240547/SP) MARIANA RIBEIRO DA SILVA(OAB: 262538/SP) MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVAD

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 704 entendimento exarado pelo TST, conforme fundamentos exarados Ordinário(s) apresentado(s) encontra(m)-se tempestivos, na sentença. apresentando preparos adequados e subscritos por advogados que Evidente, portanto, que a oposição de embargos pela parte autora tem procuração nos autos. revela irresignação com o decidido, sugerindo incorreta a aplicação São

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 266 Fórum das Famílias, Salas: 215, 216, 217 e 218 - Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora/Nazaré, Salvador/BA - CEP: 40.040-310 / E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8015909-30.2020.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Requerente(s): ROBERTO LIMA DE JESUS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: PEDRO CELESTINO DOS SAN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 110 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR/BA (Antiga 14ª VARA DE FAMÍLIA) 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA Fórum das Famílias, Salas: 215, 216, 217 e 218 - Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora/Nazaré, Salvador/BA - CEP: 40.040-310 / E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8098147-72.2021.8