972 resultados encontrados para t. d. c. s. - data: 14/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4787 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 8001790-30.2019.8.05.0250 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Simões Filho Autor: T. D. C. S. M. Advogado: Wilton Ribeiro Da Silva Junior (OAB:BA53179) Reu: E. L. B. Custos Legis: M. P.
2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7806 RÉU ADVOGADO MARVEL VEICULOS LTDA VICENTE GABRIEL GONCALVES PENIDO(OAB: 34646/MG) B) dê-se ciência ao(s) interessado(s) do alvará emitido, devendo, no prazo de dez dias, apresentar cálculos de liquidação do débito exequendo remanescente. Intimado(s)/Citado(s): - MARVEL VEICULOS LTDA C) após, venham-me conclusos novamente. D) intimem-se. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098- Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2365 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JAGUARIPE EXECUTADO: ALICE MARIA SANTOS BRAGA ________________________________________ DESPACHO 1. Cite(m)-se, por correio com AR, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução; se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, pro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134- Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 3/ Página 643 Surge no registro civil a presunção iuris tantum de veracidade da paternidade a qual, portanto, pode ceder diante de prova contrária, que demonstre falsidade ou erro. Assim, o ato de reconhecimento voluntário da paternidade pode ser anulado mediante comprovação de que houve vício resultante de erro, segundo entendimento de nosso Superior Tribunal de Justiça, sen�
Edição nº 166/2017 Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4447 Jurisdição: Feira De Santana Terceiro Interessado: Letícia Da Conceição Almeida Terceiro Interessado: David Da Conceição Almeida Representado: Adriana Bispo Da Conceicao Representado: Denilson Da Silva Almeida Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 2212 os réus, já tendo sido oportunizada a conversa reservada por ocasião das audiências anteriormente realizadas, podendo, todavia, estar presentes defensores e/advogados nos respectivos locais onde os denunciados se encontram custodiados. Assim, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 03/05/2021, às 09h30min, e, sendo necessário, o dia 10/05/2021, às 09h30min, para oitiva das test
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 2234 Cuida-se de Ação de Execução de Alimentos ajuizada por L. D. S. DO, W. S. D e T. D. C. S. D, através da Defensoria Pública do Estado, em face de O. S. D, estando as partes qualificadas. Despacho inicial em fl. 12. Às fls. 119 foi expedido o mandado de intimação. Intimada por edital (fl. 20), a exequente deixou de apresentar manifestação dentro do prazo legal, conforme certidão de fl. 22. En
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2561 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ubaitaba - Fórum Dr. Paulo Almeida Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Pres. Vargas, s/nº, centro, 45545-000 - Ubaitaba/BA – Fone/fax: 73-3230-1821/1822 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016-GSEC Processo nº 8000900-15.2020.8.05.02
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região VIVIANE DE OLIVEIRA ROCHA(OAB: 119175/MG) J. A. S. D. S. TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO J. R. D. S. RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - R. C. D. S. ADVOGADO Tomar ciência do(a) Notificação de ID c05285c Despacho Processo Nº ATOrd-0011033-35.2013.5.03.0062 AUTOR JONATHAS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO MARCOS HELENO PEREIR