Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1088 1199 posse em face de CRISTIANI CARDOSO. Alegou ser a proprietária e possuidora do imóvel descrito na inicial. Informou que o imóvel foi cedido a seu filho Fabrício Augusto Gouveia, que era casado com a requerida. Afirmou que com a separação do casal, a requerida permaneceu no imóvel. Pretende a desocupação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2039 - óleo sobre o asfalto. E o próprio autor, em sua inicial, diz que “as poças de óleo foram preenchidas com areia para evitar que mais acidentes ocorressem” (fls. 3), o que denota ter havido conduta ativa do requerido quanto à limpeza do local assim que tomou conhecimento da presença de óleo sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 820 1287 tentativa de conciliação para o dia 1/12/2010, às _15:00 horas. Cite-se e intime-se o (a) requerido (a) para comparecimento pessoal, consignando-se que em não havendo acordo, o prazo para resposta começará a fluir a partir da audiência. Intime(m)se o(s) autor(es) para comparecimento. Ciência ao Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 2278 ACIDENTE DE TRABALHO - SONIA MARIA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 126 - Certidão da serventia informando que foi designada perícia médica para o dia 01/12/2010, às 17:00 horas. - ADV IVANIR CORTONA OAB/SP 37209 - ADV ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA OAB/SP 192082 176.01.2009.012408-0/0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 717 1346 também possui. 2) O presente procedimento tem rito próprio, preceituado na Lei de Alimentos. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16 de agosto de 2010, às 13h45min. Cite-se o(a) réu(ré), na pessoa de seu representante legal, servindo o presente, digitado, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 735 504 Na concessão de aposentadoria por idade do empregado rural, em valor equivalente ao salário mínimo, serão contados para efeito de carência: I - até 31 de dezembro de 2010, a atividade comprovada na forma do art. 143 da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991; II - de janeiro de 2011 a dezembro de 2015, cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 734 1510 atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos. No caso em questão, o requerente não demonstrou que o requerido está trabalhando e não está estudando. Assim, estão ausentes os requisitos para a concessão da antecipação da tutela sem a oit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 791 165 constou às fls.97). Náo há custas (Art.7º, III, da Lei nº 11.608/03). Condeno a ré a arcar com as despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte contrária, que são ora arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no §4º do art.20 do CPC. Todavi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 795 1540 404.01.2009.002162-7/000000-000 - nº ordem 713/2009 - Separação (Ordinário) - V. F. D. S. X M. A. T. D. S. - C O N C L U S Ã O Em 21 de julho de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da Primeira Vara Cível, Dr. AURÉLIO MIGUEL PENA. Eu, subscrevi. José Fernando de Freitas Escrevente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 660 25 correto não é o que consta da inicial. No mérito, sustenta que as requerentes pretendem obter valor muito superior ao que têm direito, o que ensejaria locupletamento em detrimento da empresa, inviabilizando sua continuidade. Menciona a existência de cláusulas dispondo sobre a forma de apuração de hav