106 resultados encontrados para t. f. l. c. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 66/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2013 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE SOUSA DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2012 03 1 010446-4 Aleatória ROMÃO C. OLIVEIRA DILERMANO RIBEIRO ANTONINO OLAVO DE ALMEIDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie N
Edição nº 190/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de outubro de 2013 Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Prevenção JESUINO RISSATO MICHAEL DA SILVA FE PAULO CORRÊA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2012 08 1 005179-2 Aleatória JESUINO RISSATO MARCELO SANTOS SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO
Edição nº 168/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2012 Decisão ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão 2012 00 2 017560-7 Réu Preso GEORGE LOPES LEITE DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ERICK MICHELL VIEIRA DE FRANÇA DEFENSORIA PUBLICA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20120710234963 - INQUÉRITO (IP 724/2012) ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator D
Edição nº 140/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Ministério Público OFERTOU PARECER Num Processo 2009 03 1 002413-6 Réu Preso PAULO ROBERTO LIMA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILÂNDIA - 20090310024136 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - IP 597/2008 JOÃO BATISTA TEIXEIRA JESUINO RISSATO OFERTOU PARECER Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator
Edição nº 84/2013 Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Ad
Edição nº 206/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2012 Origem Decisão PRIMEIRA VARA CRIMINAL DO PARANOA - 20120810012783 - ACAO PENAL - IP 217/2012 PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2012 09 1 000737-0 LEILA ARLANCH ROMÃO C. OLIVEIRA WILLIAM GOMES RODRIGUES DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAI
Edição nº 22/2015 Num Processo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Decisão 2014 00 2 032496-5 Réu Preso SANDRA DE SANTIS DELCIO GOMES DE ALMEIDA RANNAH NUNES DAS CHAGAS DELCIO GOMES DE ALMEIDA JUÍZO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20140111775417 - Relaxamento de Prisão (175276-0/2014 IP 1279/2014) ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autor
Edição nº 237/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 45-46 2014 00 2 032496-5 SANDRA DE SANTIS DELCIO GOMES DE ALMEIDA RANNAH NUNES DAS CHAGAS DELCIO GOMES DE ALMEIDA JUÍZO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20140111775417 - Relaxamento de Prisão (175276-0/2014 IP 1279/2014) FLS.(...)'Regime diverso do fech
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 135 Advogado: Luis Antonio Gil (OAB: 144478/SP) (FUNAP); 0183386-19.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001740688.2011.8.26.0506; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Luiz Carlos Bento; Paciente: Valerio Fernandes da Silva; Advogado: Luiz Carlos Bento (OAB: 50605/SP); 0183388-8
TJSP 26/09/2013 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1036 0015681-40.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia Apelante: Junior Castro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 101) 0017120-53.2010.8.26.0019 - Apelação