TJSP 26/09/2013 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1507
1036
0015681-40.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia Apelante: Junior Castro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roque Jeronimo Andrade
(OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 101)
0017120-53.2010.8.26.0019 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann
Herschander - Apte/Apdo: Marcos Roberto de Nipomoceno - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) (Fls: 157)
0017524-40.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante:
Michael Rodrigues Paes - Apelante: Wesley Diego Carvalho de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Luiz Felipe de Oliveira Báez (OAB: 192464/SP) (Fls: 420) - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP)
(Defensor Público) (Fls: 460)
0019096-07.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia
- Apelante: Cleiton dos Santos Santiago - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Taina Cristina
Barrettos (OAB: 288438/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78)
0019474-21.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia Apelante: Adriano Jose dos Santos - Apelante: Augusto Nei Santana - Apelante: Marcos Coimbra Gonçalves - Apelante: Péricles
Santos Neves da Silva - Apelante: Jose Severino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana
Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público) (Fls: 426)
0020130-66.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante:
Adilson Vigorvino de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB:
258060/SP) (Defensor Público) (Fls: 237)
0021725-53.2010.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann
Herschander - Apelante: Thiago dos Santos Zujevas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adilson
Paodjuenas (OAB: 83771/SP) (Fls: 285)
0021984-64.2005.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander Apelante: Marcio Andre de Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Valeria Vanini (OAB:
202196/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 285)
0022190-29.2009.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres
Garcia - Apelante: Lucas Santiago Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ivan Cataldo Eboli
(OAB: 67387/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
0023113-68.2011.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander Apelante: Heverton Fernando Vieira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Eduardo
Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público) (Fls: 144)
0023524-49.2010.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander Apelante: Rogerio da Silva Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Milton Lopes de Oliveira
Netto (OAB: 270636/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
0024312-70.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander Apelante: F. de A. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Fred Moreno (OAB: 231596/SP) (Fls: 66)
0024378-41.2012.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Pedro Ferreira Sampaio - Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB:
263943/SP) (Defensor Público) (Fls: 207)
0025435-95.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia Apelante: Rair Bruno Oliveira Santos - Apelante: Gustavo Henrique Carvalho da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Celsi Roberto da Silva (OAB: 292018/SP) (Fls: 84) - Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB:
110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 228)
0028400-49.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Diego Fernando Martins de Siqueira - Advogado: Holmes Nunes
Junior (OAB: 277221/SP) (Fls: 06 - apenso)
0028532-19.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander Apelante: Leandro Goncalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de
Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) (Fls: 115)
0030121-41.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia Apelante: Lucas Moreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Raquel Freitas de Souza
(OAB: 113085/SP) (Defensor Público) (Fls: 94)
0031631-02.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann
Herschander - Apelante: T. F. L. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP)
(Defensor Público) (Fls: 129)
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