Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1305 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001068-89.2014.8.26.0326 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 320/2014 - Lucelia AUTOR : J. P. INFRATOR : M. T. F. DA S. VARA:1ª VARA MACATUBA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CRISTINA CARVALHO SBEGHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1066 podendo para tanto acessar o site da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br. 8 Deve a (o) inventariante fazer prova da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio, juntando-se os documentos cadastrais ou fiscais. 9 Após, manifeste-se o representante da Fazenda Pública Estadual. 10 Ao parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2379 Oportunamente, comunique-se e arquive-se. - ADV: LUCIENE SANTOS JOAQUIM (OAB 115662/SP) Processo 1000738-10.2014.8.26.0477 - Outras medidas provisionais - Família - S. R. de A. - Vistos. Diante da petição acostada a fls. 43, que dá conta de falta de interesse no prosseguimento do feito, JULGO EXTINTA a pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 901 cônjuges, se casados forem, juntando as procurações e documentos, no prazo de 30 dias. A inventariante deverá diligenciar junto ao Posto Fiscal de Marília, para, nos termos do Decreto 46.655/02, juntado aos autos o respectivo protocolo, no prazo de 30 dias. Deve a inventariante providenciar a juntada da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 302 5.478/68, por força do quanto disposto em seu artigo 13, consigna-se, como advertência, que a ausência do autor acarretará o arquivamento do processo (art. 7º, Lei nº 5.478/68) e a do réu, em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, bem como que a contestação deverá ser apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1579 a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios do § 2º do artigo 172 do CPC, para o cumprimento das diligências. Cum