TJSP 01/04/2014 - Pág. 1305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
1305
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001068-89.2014.8.26.0326
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 320/2014 - Lucelia
AUTOR
: J. P.
INFRATOR
: M. T. F. DA S.
VARA:1ª VARA
MACATUBA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CRISTINA CARVALHO SBEGHEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO GIORGETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2014
Processo 0000016-04.1995.8.26.0333 (333.01.1995.000016) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados Npl I - Cheretti & Cheretti Ltda - - Abilio Cheretti - Ady Maria Riorato Cheretti - - José Augusto Cheretti - Defiro a alienação do bem, pelo oferta apresentada, devendo o valor ser
depositado integralmente nos autos, livre de comissões, taxas imobiliárias, impostos e taxas municipais, conforme requerido
pelo Síndico da Massa Falida. Quanto à matrícula, já se encontra às fls. 476/478. Efetivado o depósito, dê-se vista dos autos ao
Sr. Síndico, pelo prazo requerido. Int. - ADV: AIRTON DE ALMEIDA GOES (OAB 70849/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB
208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/
SP)
Processo 0000111-67.2014.8.26.0333 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. G. L. - A. L.
- Vistos. Intime-se o executado para pagamento da quantia de R$ 63,19, conforme cálculo apresentado às fls. 42, sob pena de
prisão. Int. - ADV: FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES (OAB 301283/SP)
Processo 0000221-66.2014.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. C. T. - T. J. P. - Autos
com “vista” à requerente para manifestação sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem de seu direito,
sob pena de extinção e arquivamento (CPC, art. 267, III) - ADV: PAULO ROBERTO PORTIERI DE BARROS (OAB 72267/SP)
Processo 0000308-22.2014.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MINERVA S/A - T S ALVES
SUPERMERCADOS - - TIAGO SCHIAVINATO ALVES - Vistos. Como se verifica da ficha cadastral da executada na Jucesp
(fl. 50/51), trata-se de empresa individual denominada “T S Alves Hortifrutigranjeiros”, de propriedade de Tiago Schiavinato
Alves. Não se trata, pois, de sociedade empresária, que possui patrimônio próprio, distinto do de seus sócios, mas de empresa
individual, não havendo que se falar em desconsideração da personalidade jurídica para que os bens do empresário respondam
pela dívida. De fato, inexistindo pessoa jurídica, o pólo passivo da ação de execução é ocupado pela própria pessoa física, que
responde com seus bens pessoais pelas dívidas assumidas. Assim, defiro a inclusão de Tiago Schiavinato Alves no pólo passivo
da ação. Proceda a serventia às alterações necessárias. Indefiro, por ora, o pedido de tentativa de penhora on line, visto que
tal procedimento deve ser realizado após a citação - ou se verificada sua impossibilidade. Uma vez que a pessoa física agora
integra a parte passiva da ação, defiro as pesquisas BacenJud e InfoJud para a tentativa de localização de seu paradeiro,
devendo, para tanto, a exequente recolher a respectiva taxa judiciária (FEDT - Cód. 434-1, R$ 11,00/pesquisa). Caso a pesquisa
for positiva, expeça-se mandado ou depreque-se a citação do corréu. Intime-se. - ADV: DEBORA DINALLI CAVAGNA (OAB
267407/SP)
Processo 0000421-10.2013.8.26.0333 (033.32.0130.000421/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - L. P. B. de L. - I. N. do S. S. I. - fls. 55: Alvará à disposição da Procuradora do exequente, para retirada - ADV:
ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO (OAB 261975/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP)
Processo 0000439-94.2014.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D. B. da C. - T. F. M. Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Para audiência de tentativa de conciliação, designo dia 13 de Maio de
2014, às 14:30 horas. Cite-se e intime-se o réu para comparecer à audiência, consignando-se as advertências legais (CPC,
arts 285 e 319). Não havendo conciliação, começará a fluir, a partir da realização da audiência, o prazo para apresentação da
resposta. Intimem-se, inclusive a autora da audiência designada. O pedido de alimentos à filha do casal deverá ser feito em
ação própria. Intime-se. - ADV: MARIA NAZARE ARTIOLI (OAB 93154/SP)
Processo 0000505-45.2012.8.26.0333 (333.01.2012.000505) - Procedimento Ordinário - Bem de Família - M. C. F. - G. A.
N. - Recebo o recurso interposto pelo requerido nos efeitos devolutivo e suspensivo (CPC, art. 520). Às contrarrazões. Após,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para douta apreciação, com as homenagens deste
Juízo. Intime-se. - ADV: ROSANGELA APARECIDA B DOS S CHIARATTO (OAB 137529/SP), LUIZ FERNANDO DE CASTILHA
PIZZO (OAB 197836/SP), ADRIANA DE FATIMA DONINI CESARIO (OAB 253169/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º