Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4743 - Dessa forma, considero cumpridas as obrigações do sursilado e, expirado o prazo da suspensão condicional do processo, julgo extinta a punibilidade do réu Marcelo Henrique Nardi, qualificado nos autos, com fundamento no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, comunique-se o IIRGD. Após, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4200 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0714/2022 Processo 0010451-77.2012.8.26.0224 (224.01.2012.010451) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Raimundo Nonato da Silva - - Francisco José Sousa Lima - a) incluo este feito em pauta de j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1928 BARONI (OAB 250474/SP), EDUARDO FIREMAN DE ARAUJO NETO (OAB 366846/SP) Processo 1001574-34.2022.8.26.0337 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Guiomar da Silva Corsi - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a taxa judiciária e dema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2016 RELAÇÃO Nº 0406/2022 Processo 0001229-22.2021.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2252 Regina Martins - Vistos. INTIME-SE à autora Amanda Regina Martins, para dar andamento no feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 485, inciso III e seu parágrafo primeiro do CPC). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4553 RELAÇÃO Nº 0439/2022 Processo 1501493-47.2020.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ANGELA APARECIDA LOPES DEGANG - Isto posto, julgo procedente esta ação penal e, em consequência, condeno a acusada Angela Aparecida Lopes Degang à pena de 1 ano, 9 meses e 10 dias d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4737 Processo 1502822-94.2020.8.26.0224 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - CRW - Indústria e Comércio de Plástico Acolho as razões expostas pelo Ministério Público e determino o arquivamento do presente inquérito policial, pois não existem elementos suficientes para autorizar a instauração da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1768 considerando a idade da testemunha, que conta com 16 anos, encaminhe-se os autos ao Setor Técnico para adoção das providências necessárias para a colheita de seu depoimento. - ADV: TIAGO DOS SANTOS BUENO (OAB 293199/SP) Processo 1524708-89.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4334 constituído traz prejuízo ao réu e ao andamento dos autos, assim, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal, aplico-lhe a multa de dez salários mínimos. Intime-se para comprovar pagamento ao Fundo Especial do TJ em cinco dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Caso cumprida a determina�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5243 GILMARCUS ALVES DOS SANTOS (OAB 8917/PI) Processo 0028077-60.2022.8.26.0224 (apensado ao processo 0043524-69.2014.8.26.0224) (processo principal 004352469.2014.8.26.0224) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Simples - Justiça Pública - DIOGO QUEIROGA DE SANTANA Página 47: cumpra-se a determinação d