TJSP 12/09/2022 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3588
2016
RELAÇÃO Nº 0406/2022
Processo 0001229-22.2021.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Companhia
Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do
art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. PIC - ADV: ALINE
CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
MAIRIPORÃ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0746/2022
Processo 0000168-90.2016.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - RENATO DANILO DE
ARAÚJO PEREIRA - Vistos. Atenda-se o retro requerido pelo Ministério Público, expedindo-se o necessário. Cumpra-se. - ADV:
VANIA SOUZA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP)
Processo 0000279-49.2017.8.26.0338/01 - Precatório - Família - Laurita Priscila Rodrigues - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Vistos. 1. Aguarde-se por mais seis (6) meses o pagamento do ofício requisitório. 2. P. Int. - ADV: FABIO
LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), EDUARDA ROLIM RUBIO (OAB 106403/SP)
Processo 0000301-73.2018.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.T. - I.K.G.L. Vistos. Ante a inércia da n. Defesa, apesar das intimações de páginas 333/334, 351/352, encaminhem-se os autos para a
marcação de audiência em continuação. Cumpra-se. - ADV: ODAIR DONISETE DE FRANCA (OAB 117237/SP), TEO EDUARDO
MANFREDINI DAMASCENO (OAB 266170/SP), JOSE MARIA ALVES DA SILVA (OAB 3015/PE), KLEBER MAGALHAES DE
ABREU (OAB 30683/PE), NATHÁLIA T. FERNANDES MONTEIRO (OAB 41632/PE)
Processo 0000349-90.2022.8.26.0338 (processo principal 1001384-44.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Fixação - M.A.F. - A.F.F. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): nota de cartório juntada de impugnação da
página 34-38, diga o exequente. Nada Mais. Mairiporã, 08 de setembro de 2022. Eu, ___, Jair Aparecido de Almeida, Escrevente
Técnico Judiciário. - ADV: DANILO PEREIRA AGUIAR (OAB 337240/SP), NATHALIA KAROLINE SOUZA BAIE (OAB 434000/
SP), KAREN REGINA FERREIRA GUARDIA CARAMASCHI (OAB 372978/SP)
Processo 0000506-68.2019.8.26.0338 (processo principal 1001708-97.2018.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.A.M. - - S.M.A.S. - Vistos. 1. Página 89/90: Anote-se. 2. Digam os requerentes
em termos de prosseguimento. 3. P. Int. - ADV: JULIANA JORGE BUENO (OAB 400270/SP), ROSELI NUNES PEREIRA (OAB
94644/SP)
Processo 0000529-19.2016.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Leonardo Prete da Silva - Vistos.
Atenda-se o retro requerido pelo Ministério Público, expedindo-se o necessário. Cumpra-se. - ADV: CLAUDIO VALHERI LOBATO
(OAB 84736/SP)
Processo 0000741-69.2018.8.26.0338 (processo principal 0007176-35.2013.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - A.F.A.D.A. - Vistos. 1. Certifique o Cartório o decurso do prazo para a manifestação da requerida.
2. Diga o requerente em termos de prosseguimento. 3. P. Int. - ADV: MARLENE CARDOSO DA SILVA SOUSA (OAB 192633/SP),
MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158887/SP)
Processo 0000754-68.2018.8.26.0338 (processo principal 0005317-52.2011.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - T.M.D.C.B. - A.E.O.B. - Vistos. 1. Aguarde-se em cartório até final cumprimento do acordo. 2. P.
Int. - ADV: FERNANDA CARDOSO MOREIRA (OAB 359414/SP), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP),
SUELI RODRIGUES (OAB 70955/SP)
Processo 0001206-40.2016.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Anderson de Oliveira Mota - Vistos.
Atenda-se o retro requerido pelo Ministério Público, expedindo-se o necessário. Cumpra-se. - ADV: RÔMER MOREIRA SOARES
(OAB 209251/SP)
Processo 0001279-79.2020.8.26.0338 (processo principal 1000483-13.2016.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nota de cartório: Certifico e dou fé que o processo
está paralisado. Diga o Requerente/autor/exequente, em termos de andamento. Prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV:
RICARDO ALEXANDRE PERESI (OAB 235156/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0001302-35.2014.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - V.J.S. - Vistos. Atendase o retro requerido pelo Ministério Público. Após, retornem os autos conclusos para demais deliberações. Cumpra-se. - ADV:
CARLOS HENRIQUE BALDIN (OAB 307236/SP), MARLENE CARDOSO DA SILVA SOUSA (OAB 192633/SP)
Processo 0001325-68.2020.8.26.0338 (processo principal 0005280-93.2009.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - W.N.S.S. - D.C.S. - Vistos. 1. Aguarde-se em cartório final do cumprimento do acordo
(10/09/2023). 2. P. Int . - ADV: EDUARDA ROLIM RUBIO (OAB 106403/SP), LETÍCIA CIPOLLARI DE LIMA (OAB 407620/SP),
ADRIANA MOREIRA NUNES GODOI (OAB 128523/SP)
Processo 0001437-66.2022.8.26.0338 (processo principal 0007114-92.2013.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.A.S. - H.C.A. - Vistos. Determino ao(à) ao
exequente a correção do cadastro processual para retificação da parte ativa e passiva, no prazo de 15 dias, sob as penas da
Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mesmo prazo, manifeste-se
quanto a justificativa apresentada pelo executado. - ADV: MARIA JOSE DA SILVA (OAB 95575/SP), ALINE RIBEIRO (OAB
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