Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 479 1053 ao pagamento de alimentos no valor de R$ 500,00 tenha sido recebido em ambos os efeitos ao contrário, apenas no efeito devolutivo (doc. juntado), prevalecendo a sentença tal como está lançada. A duas, alega que os alimentos fixados superam as suas possibilidades, tornando-se impraticável os valores ora executados. Ora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 498 238 alimentos provisórios a serem pagos pelo réu, no valor equivalente a 82% (oitenta e dois por cento) de um salário mínimo nacional ( a quanto correspondiam os R$ 340,00 inicialmente pedidos, na época do ajuizamento desta ação ). Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 15 de outub

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 544 agravo, até a decisão final da C. Turma Julgadora. Oficie-se ao i. juiz da causa para as providências cabíveis. Após, à Mesa. Magistrado(a) Caetano Lagrasta - Advs: WALTER CAMILO DE JULIO (OAB: 152247/SP) - Páteo do Colégio - sala 511 Nº 0288780-49.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Hele

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 601 978 SP) Processo 100.09.334373-5 - Alimentos (Ordinário) - G. dos S. P. - J. V. M. dos S. - Vistos, etc. 1. Fls. 14 - Defiro a gratuidade ao autor, anotando-se. 2. Fls. 34/34 verso Acolho, em parte, a proposta do Ministério Público, como razões de decidir, para fixar os alimentos provisórios em um salário mínimo, por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 552 1975 nesta execução de alimentos, no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação da multa de dez por cento sobre o valor da dívida e expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos previstos no artigo 475-J do Código de Processo Civil Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 561 2207 quando verifiquei que ainda não houve sentença homologatória de partilha, por pendência da vinda do expediente de verificação pelo Posto Fiscal local da declaração de ITCMD, pelo que determino que a Serventia expeça ofício ao referido Órgão requisitando informações a respeito. Sem prejuízo, fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 2243 art. 226, § 6º, da Constituição Federal, pela emenda constitucional nº 66, publicada em 14-7-2010, não existe mais em nosso sistema jurídico o instituto de separação. Não há mais a necessidade de se aguardar qualquer prazo de separação de fato para se formular o pedido de divórcio, nem a possibilid

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 responsável pelo recebimento do benefício do interditado, quando o pagamento do benefício voltará à normalidade, podendo inclusive receber os atrasados. Com relação ao pedido de levantamento de valor para o pagamento do ITCD, somente poderá ser analisado após os requerentes apresentarem o exato valor do imposto, juntando a guia de recolhimento emitida pela Secretaria da Fazenda, razão pela qua

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjam.jus.br sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1557 DESPACHO Nº 1021820-97.2020.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Deborah Christina de Brito Nascimento Menna - Embargte: Nobile Gestão de Em