Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1571 589 seus regulares efeitos de direito, o plano de partilha apresentada nestes autos de Arrolamento de Bens dos bens deixados pelo falecimento de Agustin Grande Cruz, atribuindo aos herdeiros os respectivos bens, ressalvados erros ou omissões, bem como direitos de terceiros. Intime-se a Fazenda Estadual da prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1128 Fiduciária - Unibanco - Uniao dos Bancos Brasileiros S/A - Luis Claudio Coelho Junior - Fl. 112: Vistos. INTIME(M)-SE o(a) (s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil e r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 1059 legível do documento de fls. 33; 3) do protocolo do pedido de isenção ou apuração do ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco-SP, em cumprimento às normas do Decreto nº 46.655/02, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28-12-00, alterada pela Lei nº 10.992, de 21.12.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1475 intime-se a parte requerida, no(s) endereço(s) informado(s), para apresentar defesa em 15 (quinze) dias após a juntada do mandado ou precatória aos autos, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, intimando-a, ainda, dos alimentos provisórios fixados (fls. 16). 4. Sem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 834 notificação da renúncia, que não acompanhou a petição. Intimem-se as partes, pessoalmente, para que compareçam no Setor Social, no dia e horário designados à fl. 81, devendo o requerente estar acompanhado do menor, ficando concedida a dilação de prazo solicitada para a realização das entrevistas e,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1430 2210 complemento à decisão de fl. 70, determino a suspensão do processo principal (autos nº 1001511-87.2013), nos termos do artigo 306, do CPC Retire-se da pauta a audiência designada naqueles autos, certificando-se. No mais, cumpra-se o segundo parágrafo de fl. 70. Int. - ADV: SILVIA SAMPAIO VALVERDE (OAB 305484/SP), ANNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2143 Processo 0700124-34.2012.8.26.0579 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vicentina de Camargo Alves - Braz Alves - *Manifeste-se a inventariante no prazo de 05 dias, sobre o regular andamento do feito, em especial sobre o recolhimento do imposto devido. - ADV: JACQUELINE EBRAM SILVA (OAB 19338

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 514 advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 866 552 (presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial - art. 285 do CPC). Esta decisão servirá de mandado, com o permissivo contido no artigo 172, § 2º do CPC. Int. (Mandado expedido em 21/12/2010.) - ADV: GRIJALBA SCARABEL NOGUEIRA (OAB 25938/SP) Processo 0032617-58.2010.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.47

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 2501 Processo 0009545-53.2012.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. A. G. N. - M. L. G. - Regularizese a representação processual do menor , mesmo que por instrumento particular ( procuração de fls 7 está incorreta). Emende a inicial de forma a requerer a inclusão da genitora do menor no pólo a