Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 97.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Fellipe de Souza Brito - Pedro Henrique de Souza Lima - Gesiane do Socorro de Souza Brito Bruna de Souza Brito - Brenda de Souza Brito - REQUERIDO: Gol Linhas Aéreas S/A - MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - INTSSADO: Promotoria - Incapazes e Associações - No p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 599 Aplicação da Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica Obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores Ocorrência Corrés ABAMSP e PROFEE que integram mesmo grupo econômico Confusão patrimonial evidenciada Precedente do Colegiado adotado como razão de decidir Precedentes das demais Câ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1920 compensados pela ré nas próximas faturas. Condeno a requerida no pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00, atualizados monetariamente a partir da publicação desta decisão (Súmula 362 do STJ), mais juros moratórios de 1% ao mês, contados da citação (art. 405 do CC). A requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2780 c) recolher as custas processuais (caso pretenda pleitear a gratuidade, deverá juntar suas duas últimas declaração de imposto de renda e três últimos holerites). - ADV: KELLY ALESSANDRA DA SILVA SANTANNA (OAB 157071/SP) Processo 1000447-30.2022.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 603 Advocacia (OAB: 15254/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1099086-64.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: F. C. P. O. - Apelado: O. P. de A. - Apelado: V. C. de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decadência - EMBARGANTE: Frigomania Comércio de Produtos Alimentícios e Transportes de Cargas Ltda. - ME (Unidão Alternativo) - EMBARGADO: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela Embargante a fim de declarar a prescrição da pretensão do exequente nos autos da execução n° 0621761-96.2013.8.04.0001, resolvendo o mérito, com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 2770 grifos acrescentados). No mesmo sentido, se encontra consolidada, desde o Código Civil de 1.916, a jurisprudência do Excelso Pretório, do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Colendo Tribunal de Justiça de São Paulo, a saber: “Tenho como certo que a prescrição da petição de herança começa a correr da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 679 Processo 3001165-93.2013.8.26.0319 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L. de F. F. - R. A. M. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade de justiça. 2. Considerando os termos da Portaria nº 01/2009 deste Juízo, encaminhe-se os autos ao Setor de Conciliação que designará data para a audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2496 ordem de imissão de posse, infringindo, assim, seu direito de retenção, que tem fundamento no artigo 1219 do Código Civil. Por fim requereu a concessão de ordem de manutenção de posse, inclusive em sede liminar, para que possa permanecer no imóvel até o pagamento das benfeitorias realizadas no valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 795 da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 6.Oficie-se para abertura de conta corrente opara recebimento dos alimentos junto ao BANCO DO BRASIL S/A. Impressão, através do sistema E