Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1592 SAMAMEDE (OAB 219854/SP), VILMA CRISTINA DE MENDONÇA (OAB 156503/SP) Processo 4005574-58.2013.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. A. C. dos S. - - M. A. C. dos S. - M. O. M. dos S. - - M. dos S. - Vistos. Expeçam-se ofícios ao: 1- Departamento de Recursos Humanos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2688 ao feito, quando então será apreciado novamente o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Int. - ADV: MARIA CRISTINA MARCELLO RAMALHO ARVATE (OAB 82596/SP) Processo 1001966-66.2014.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. C. F. - Cumpra-se integralmente a decisão de fls 42, regularizando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1500 por Luana de Freitas Sousa Goulart em face de Leonardo Floriano dos Santos para haver deste os alimentos devidos que deixou de pagar. O réu foi citado para efetuar o pagamento da importância devida ou justificar a impossibilidade de fazer, deixando decorrer o prazo legal sem manifestação. O Ilustre Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1340 418 autos. Int. - ADV: MATHEUS BORTOLETTO RADDI (OAB 119017/MG), DANIELA ALTIERI TITA LOCKERMANN OLIVEIRA (OAB 199339/SP) Processo 0008414-90.2011.8.26.0037 (01049/2011) - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - A. Z. N. - M. P. do E. de S. P. - 01 - Recebo o recurso de apelação de fl. 129

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1253 1659 e feitas as anotações necessárias. Int. - ADV: LEONARDO ALVAREZ SILVA (OAB 147543/SP), ADJAR ALAN SINOTTI (OAB 114013/SP), ROSINEIDE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 132823/SP) Processo 0011206-88.2012.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Martins da Silva Oliveira - Antonia Machado de Oliveira - Fls. 04, itens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 96 confesso ante a revelia da ré, evidenciando, pois, a sua mora, a qual, devidamente comprovada, permitiu inclusive a concessão da liminar de busca e apreensão da motocicleta descrita na inicial (fls. 23). Nestes termos, é de rigor o acolhimento da pretensão da autora no sentido de, confirmando a liminar inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 522 Juiz dar sentido concreto à norma e controlar a legitimidade do ato administrativo (omissivo ou comissivo), verificando se o mesmo não contraria sua finalidade constitucional, no caso, a concretização da ordem social constitucional.” (grifei) Tenho para mim, desse modo, presente tal contexto, que os Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1480 2221 Renovias S/A - Vistos. Ante a declaração de pobreza de fls. 54 que comprova a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Para tentativa de composição amigável das partes, designo o dia 16 de outubro de 2013, às 15:30 horas, para au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1119 JULGO PROCEDENTE, em parte, a ação penal, para CONDENAR o réu BRUNO ANJO DOS SANTOS, qualificado nos autos, a pena de 01 ano e 02 meses de reclusão, em regime fechado, a ao pagamento de 11 dias-multa, no valor unitário mínimo, por incurso nas regras do artigo 180, caput, do Código Penal. Com o trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1408 3460 respectivo quinhão do bem imóvel que não constou inicialmente do arrolamento, ressalvados, entretanto, erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Transitada em julgado, expeça-se alvará, intimando-se para retirada em 10 dias. P.R.I. e C. e após, com as cautelas legais, arquivem-se os autos. - ADV: