Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1445 não comporta acolhimento, pois afastada pelos demais elementos de prova, consistentes e não maculados. Os diligentes policiais militares, ouvidos sob o crivo do contraditório, narraram, de forma segura e coesa, a existência de denúncias de tráfico em relação réu. Contaram que, em deslocamento ao local

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1225 2673 7.2.06, não conheceram, v.u., DJU 10.4.06, p.198). Intime o advogado a recolher a CPA no prazo em evidência. Cumpridos os procedimentos, certifique-se o cartório e conclusos para análise do pedido de gratuidade processual e demais deliberações que o caso requer. Int. Guariba, 25 de junho de 2012. - ADV: DAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1092 Processo 0022979-62.2012.8.26.0348 (348.01.2011.002819/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - R. L. da S. - - R. L. da S. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação penal para condenar o réu RAPHAEL LUIZ DA SILVA como incurso no art. 159, §1º, no art. 157, §2º, I e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 159 106 RELAÇÃO Nº 0009/2010 ADV: JULIANA RAPOSO TENÓRIO (OAB 4929/AL) - Processo 013.09.000870-0 - Separação Consensual - REQUERENTE: Luciana dos Santos Rocha e outro - Comunico a Vossa Senhoria que foi designado o dia 09.03.2010 às 10:45 horas para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, neste fór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2956 Código Civil. Precedentes. 4- Recurso especial provido.” Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas. Arbitro os honorários advocatícios nos termos do convênio Defens

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 se trata de Direito de Família, cada caso dever ser analisado detidamente, pois cada situação é única e peculiar. Com efeito, a necessidade da criança em relação à contribuição de seus genitores para seu sustento independe de maior dilação probatória, uma vez que decorre, inclusive, do próprio dever legal, sendo certo que ambos os pais devem arcar com as despesas proporcionais e razoáve

Caderno único ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2019 N. 0711672-31.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL - Adv(s).: DF0008390A - RAIMUNDO BORGES PEREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Número do processo: 0711672-31.2019.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ERIDAN SOUSA DANTAS IMPETRANTE: RAIMUNDO BORGES PEREIRA AUTO

Caderno único ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de junho de 2017 FERNANDO HABIBE - 11º Vogal Voto em sentido contr?rio O Senhor Desembargador JOAO EGMONT - 12º Vogal Com o relator A Senhora Desembargadora NIDIA CORREA LIMA - 13º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA - 14º Vogal Com o relator DECISÃO Foi declarado competente o Ju?zo suscitado. Maioria N. 0704239-44.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DO TERCEIRO JUIZADO

Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Processo: 5082986.51.2016.8.09.0029 Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018                   !   , 0 < ; @ @ A 0 = = A B = T > A 8 D = = , D O Q / C P R 3 = C C 6 E F E D Q C G R U S ? > . H D S = V 8 I ? J > 7 K W 6 Q = > M : : M 1 m c e ] e k u s ^ n h j c k n k e j e ‡ 2 6 b c h h n k ^ c h k v n u † u c

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de Ação de Execução de Alimentos - Cumprimento de Título Judicial ajuizada pelo menor T. J. C., rep/p/s/genitora, N. R. J. em face de T. C. de O., pelo rito do artigo 528 e seguintes, do Código de Processo Civil, que prevê a prisão do devedor em face da inadimplência de pagamento de pensão alimentícia. Entretanto, incabível na espécie, o rito previsto no artigo 528 e parágrafos do CPC, vez que tal artigo só abrange parcelas recentes de pensão alime