Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1222 2138 Processo 0702121-65.2012.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. A. de O. - S. da S. O. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao (à) autor (a). Anote-se. 2. Fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do requerido (excluídos descontos de IR, terço de féri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 857 1500738-22.2019.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2161 Paulo - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA DECISÃO RECORRIDA QUE, DENTRE OUTRAS MEDIDAS, DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA PLEITEADA PELA PARTE AUTORA, A SER CUMPRIDA PELOS RÉUS NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 5.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 840 MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 001239255.2021.8.26.0577; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrida: SHEILA CABRAL DE LIMA; Advogado: Paulo Rodolfo Zucareli Morais (OAB: 334683/SP); Ficam as p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2142 Adilson Donizeti Mira - Excepto: Rafael Martins Donzelli (Juiz de Direito) - Agravo em Recurso Especial nº 002636397.2018.8.26.0000 Agravante: Adilson Donizeti Mira (em causa própria) Agravado: Rafael Martins Donzelli (Juiz de Direito) Vistos. 1. Cumpra-se a r. decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (fls. 182/18

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 144 DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL DE EMBU DAS ARTES; Interessada: Regiane Silva da Costa; Advogado: Rodrigo Bueno (OAB: 359278/SP); Interessado: Danilo Souza Celerindo; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL DE EMBU DAS ARTES 2013400-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 445 0003567-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2119 Processo 1002459-83.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Guarda - M.G.L. - S.A.S. - Vistos.HOMOLOGO o acordo de guarda entabulado por M. G. de L. e S. A. S. (fls. 381/382), relativamente ao filho menor do casal V. M. S. de L., para que produza jurídicos e legais efeitos e, com resolução do mérito, exting

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1454 528 JUIZ(A) DE DIREITO CINARA PALHARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO MEIRELES ROZENDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0176/2013 Processo 0012604-32.2013.8.26.0068 - Assistência Judiciária - L. E. K. - Vistos. Trata-se de pedido de expedição de alvará em autos de inventário, cujo cadastramento s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2925 REDUÇÃO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS QUE DEVEM SER FIXADOS COM CAUTELA E MODERAÇÃO, E EM OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. NECESSIDADES DA MENOR PRESUMIDAS. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE INDIQUEM QUE O AGRAVADO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM A PENSÃO EM VALOR SUPERIOR AO FIXADO. VALOR RAZOÁVEL E EM CONSONÂNCIA CO