Caderno único ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2009 Relator Des. Apelante(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 3 de agosto de 2009 JOÃO BATISTA TEIXEIRA M. P. D. F. T. J. C. S. T. A. R. T. S. DEFENSORIA PÚBLICA 1A VARA DA INFANCIA E DA

Caderno único ● 05/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de março de 2013 apreendidas. 8. Recurso parcialmente provido, a fim de reduzir as penas aplic

Caderno único ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2016 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Requerido(s) Requerido(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 JOÃO BATISTA TEIXEIRA P. V. B. G. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL M. P. D. F. T. VARA REGIONAL DE ATOS INFRACIONAIS DA

Caderno único ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de julho de 2013 quando o

Caderno único ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 14 de abril de 2010 para manter a imputação da prática do ato infracional assemelhado ao crime de roubo circunstanciado pelo concurso de agentes.

Caderno único ● 16/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de março de 2011 Decisão DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa 2011 00 2 002336-2 486997 ALFEU MACHADO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LEONARDO DE ALMEIDA ROCHA DEFENSORIA PUBLICA OITAVA VARA CRIMINAL - BRASÍLIA - 20100111932283 - AÇÃO PENAL (IP 859/10) HABEAS CORPUS. FURTO. REITERAÇÃO CRIMINOSA. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. SENTENÇA CONDENATÓR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 377 Apelante: Washington da Costa Cantos; Advogado: Alvaro Francisco Marigo (OAB: 241364/SP); Advogado: Paulo Henrique Pesce (OAB: 393869/SP); Apelante: Diego Maradona Rigo; Advogado: Manoel Moita Neto (OAB: 124870/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500739-66.2021.8.26.0258; Processo Digital. Pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1665 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0208/2013 Andréa Processo 0006718-36.2012.8.26.0602 (602.01.2012.006718) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - P. T. J. - C. S. - Petição do perito - solicitando documentos. Despacho proferido no rosto da petição do seguinte teor: Junte-se. Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 76 2175394-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003557-94.2022.8.26.0625; Assunto: Pessoas Jurídica

Caderno único ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2011 criminal não possui o direito de recorrer em liberdade, salvo quando o ato que originou a custódia c