Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 968 2439 e outros - Prefeitura Municipal de Guaratinguetá - Vistos. Certifique a serventia, se for o caso, o trânsito em julgado da decisão retro. Em caso de sua ocorrência, através de aviso pela imprensa, intime-se a requerida sobre o depósito efetuado pelo requerente Murilo Antunes de Oliveira. Intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1181 2301 voltará a usar o nome de solteira, qual seja, LUIZI CAROLINE REIS BASSANELLI. Fixo a título de pensão alimentícia em favor das filhas menores do casal, Vitória e Giovanna, o valor mensal de um salário mínimo, proporcional ao montante ofertado na inicial, possibilitando-se o reajuste anual sem necessidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1973 da autora sobre os termos da certidão do Senhor Oficial de Justiça, petição retro da requerida e posicionamento adotado pelo Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CLÓVIS EDUARDO DE BARROS (OAB 262025/SP), MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP), MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB 54416/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2304 data do julgamento: 2 de julho de 2009). Por fim, em que pese a abusividade do protesto mantido mesmo depois da prescrição do cheque para todos os fins, tenho que a obrigação moral ao pagamento da importância acordada entre o autor e a ré impede a caracterização do dano moral, pelo que não caracteriza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 998 2328 verdade real, quando deixou a prova pericial ser julgada preclusa. Requer a improcedência do pedido. É o relatório. DECIDO. O autor não necessita de título de domínio para ingressar com ação possessória, já que a propriedade e a posse são dois institutos distintos, com características próprias. Assim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 529 que a menor retornou ao lar materno desacompanhada do genitor em viagem de avião. Em decorrência disso, a criança teve problemas de enurese. Por conseguinte, com a finalização dos estudos e com apoio no parecer ministerial (fls. 481/482, origem), sobreveio a r. decisão agravada que fixou as visitas paternas do seguinte modo às

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1495 2143 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JORGE ARGACHOFF FILHO (OAB 97574/SP) Processo 0011587-72.2012.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - D. G. G. - B. L. B. - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: SOLANGE APARECIDA M T LOPES (OAB 87125/SP), CONCEICAO APARECIDA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2635 e outros - Vistos. Regularize a requerente Caroline sua representação processual, porquanto o instrumento de mandato de fls. 12 outorga poderes a Izaura Aparecida de Souza Rabelo e não à advogada subscritora da inicial. Intimem-se. - ADV: IRACEMA APARECIDA DE LIMA (OAB 219562/SP) Processo 0007933-63.2011.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 2440 Santos Quelemente de Souza e outro - Vistas dos autos ao autor para: (xx ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado , tendo decorrido o prazo de sobrestamento do feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 836 das obrigações acessórias dos procedimentos administrativos relacionados com o I.T.C.M.D. Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações. 4 - Saliento ao inventariante que na hipótese do Espólio auferir renda, esta deverá ser declarada perante a Fazenda Federal. 5 - Oportunamente será analisado o req