Caderno único ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de julho de 2014 Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILÂNDIA - 20120310149369 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - IP 232/2012 SOUZA E AVILA ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2012 04 1 010066-4 NICANOR RUFINO DE SOUSA JOSÉ FELICIO DUTRA JUNIOR - NPJ - UDF - NPJ - UDF MINISTÉRI

Caderno único ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de setembro de 2013 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. FRANCISCO SOUZA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20110310261910 - ACAO PENAL IP. 460/2011 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2011 04 1 010525-3 M. P. D. F. T. R. M.

Caderno único ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2013 Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de setembro de 2013 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TERCEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA 20120110061852 - ACAO PENAL - IP 1966/2011 ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDAD

Caderno único ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de outubro de 2013 Apelado(s) Origem Decisão MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS QUINTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - BRASILIA - 20120110366019 - ACAO PENAL, IP 70/2012 DE OFÍCIO, ACOLHER PRELIMINAR PARA ANULAR A SENTENÇA. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2012 01 1 059950-0 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA ARLY CESAR CARDOSO rep. por RAIMUNDA DE LIMA

Caderno único ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de julho de 2014 Decisão DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2012 03 1 014936-9 SOUZA E AVILA ROBERVAL CASEMIRO BELINATI ALVARO GRACILIANO RIBEIRO DE ABREU NETO LEONARDO LUIS DE FREITAS PEDRON - NPJ - Facitec NUCLEO DE PRATICA JURIDICA FACITEC e outro(s) - NPJ - Facitec MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 528 Nº 2127649-21.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: B. G. V. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: L. M. V. - Vistos, etc... Cuida-se de decisão proferida nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 3049 Código de Processo Civil). Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, a fim de condenar o banco à exibição de cópia do contrato de prestação de serviço de internet com chip; cópia dos extratos dos serviços utilizados (internet 3G); cópia da gravação da conversa entre o funcionári

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU 12771 I. S. O. E. conformidade com a legislação e a jurisprudência pertinentes, em especial o Decreto 3.000/99, a IN RFB n. 1.127/2011, as Leis n. 8.541/92, 8.620/93 e 8.212/91, o Decreto n. 3.048/99 e a súmula n. 368 do C. TST, devendo a reclamada comprovar nos autos os recolhimentos do imposto de renda porventura devido e da contribuição previdenciária incidente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2865 Processo 1003995-75.2013.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. dos S. T. J. - S. A. S. Vistos. Atenda a exequente, em 10 (dez) dias, ao quanto requerido pela i. Promotora de Justiça a fl. 25. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DALMO

Caderno único ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2013 Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de setembro de 2013 do coldre e levantá-la em direção à vítima durante a brincadeira, com o dedo posicionado no gatilho, e foi negligente ao não tomar medida que poderia evitar o fato, consistente na utilização da trava de segurança. 5. A inobservância de regra técnica de profissão, consistente no fato de o policial manter a arma funcional destravada durante o serviço, configura a agravante prevista