Caderno único ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2014 Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Brasília - DF, dispo

Caderno único ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Revisor Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem Decisão : : : : : : HUMBERTO ADJUTO ULHÔA RENATO RANGEL ANGELO DOS SANTOS JOSE ALFREDO GAZE DE FRANCA e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ªTCR - 20140110435812APR - Apelação (7ª VCR BSB IP 131/2014) JULGAR IMPROCEDENTE A REVISÃO CRIMINAL. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Requerente(s) Ad

Caderno único ● 22/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de dezembro de 2016 Relator(a): ,: ,: Impetrante(s): Paciente: Autoridade Coatora: SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Liminar Réu Preso ADEVANDRO PEREIRA DA SILVA GABRIEL ANDRE DE CARVALHO PEREIRA JUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA DF Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: HBC-Habeas Corpus 2016 00 2 049632-9 Aleatória DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Lim

Caderno único ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) CCP-Conflito de Competência 2014 00 2 031058-4 Aleatória JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA J. V. F. O. S. T. J. V. O. S. B. L. N. R. GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA D. C. S. R. HÊNIO DOMINGOS AMÂNCIO DA SILVA R. N. R. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscita

Caderno único ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de abril de 2014 Autoridade Coatora JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA/DF Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2014 00 2 008950-3 Aleatória JESUINO RISSATO Liminar Réu Preso DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL WILLIAM ALMEIDA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUIZ DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL CÍVEL E CRIMINAL DO DISTRITO FEDERAL Impetrante(s) Pacie

Caderno único ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de outubro de 2014 2a Turma Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2007 01 1 110859-2 Aleatória SOUZA E AVILA LEONARDO COSTA DE SOUZA SANDRA DE MORAES RIBEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) APR-Apelação Criminal 2009 0

Caderno único ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 Interessado(s): MATHEUS FERNANDES MACEDO BOTELHO Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Requerente(s): Advogado(s): Requerido(s): RVC-Revisão Criminal 2017 00 2 013598-0 Aleatória ROMÃO C. OLIVEIRA R. M. C. PATRÍCIA MENDANHA LINO (DF028669) M. P. D. F. T. Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: ,: Impetrante(s): Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: HBC-Habeas Corpus 2

Caderno único ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2013 Apelado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2012 08 1 007196-2 Prevenção JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA Réu Preso LUIS AUGUSTO SOARES CUNHA RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Rel

Caderno único ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Advogado(s) Autoridade Coatora DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) APR-Apelação Criminal 2015 01 1 003267-9 Aleatória ESDRAS NEVES Réu Preso VICTOR JUNIO ALVES FREIRE DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Apelante(s)

Caderno único ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de outubro de 2015 Apelado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2015 09 1 006398-8 Aleatória NILSONI DE FREITAS A. J. S. S. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL M. P. D. F. T. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2015 09 1 014540-2 Aleat