Caderno único ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 26 de novembro de 2010 ser valorada em desfavor do réu as circunstâncias agravantes previstas no artigo 61, inciso II, alínea "g" (violação de dever inerente a profissão) e no artigo 62, inciso IV (executa o crime, ou nele participa, mediante paga ou promessa de recompensa), ambos do Código Penal, em face do que, agravo a pena em um ano, fixando-a, em 2 (dois) anos e 9 (nove) meses de reclusão. Na terceira fase de aplicação da pena,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 521 1182 Processo 001.04.001124-1 - Arrolamento - Irene Canossa Tanes - Palmira da Graça Canossa e outro - Vistos. Fls.155: digam os interessados, no prazo legal. Int. - ADV: ROSA NEIZE BRANCHINI DE ALMEIDA (OAB 22961/SP), DECIO PRINCIPE (OAB 47656/SP) Processo 001.04.012884-0 - Arrolamento - Marlete de Souza do Carmo - Augusto Flo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 850 pelo titular do benefício. Concedo o prazo de 30 dias para as providências, sob pena de extinção. Intime. Batatais, 21 de outubro de 2010. ROGÉRIO TIAGO JORGE Juiz de Direito - ADV ANGELA MARIA DENADAI MANTOANI OAB/SP 121308 VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Fórum de Batatais - Comarca de Batatais JUIZ: ROGERIO

Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2018 11 1 001275-0 Prevenção J.J. COSTA CARVALHO Réu Preso ALAN PATRIK COSTA DA FONSECA E OUTROS BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU (DF043143) - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s):

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 Reclamado(s): Interessado(s): Advogado(s): QUINTA TURMA CÍVEL DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Agravante(s): Advogado(s): Agravado(s): AGI-Agravo de Instrumento 2017 00 2 013552-2 Aleatória CARLOS PIRES SOARES NETO Liminar A. B. C. M. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) M. P. D. F. T. Espécie: Num Processo:

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Recorrente(s): Recorrido(s): Advogado(s): RAG-Recurso de Agravo 2018 00 2 004841-8 Prevenção WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR Réu Preso M. P. D. F. T. W. V. S. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Recorrente(s): Recorrido(s): Advogado(s): RAG-Recurso de Agravo 2018 00 2 004842-6 Aleatória CARLOS PIRE

Caderno único ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2013 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) NILSONI DE FREITAS CRISTIANO CARDOSO COSTA IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2012 07 1 030928-2 Prevenção HUMBERTO ADJUTO ULHÔA SEBASTIAO SOARES NUNES ARIADNE EVANGELISTA DE

Caderno único ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2013 Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Brasília - DF, disponibi

Caderno único ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2012 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora DEFENDORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DIOGO COSTA RIBEIRO DEFENSORIA PUBLICA JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2012 00 2 028610-3 Prevenção ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Réu Preso DEFENDORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JOÃO PAULO MOREIRA PINTO DEFENSORIA PUBLICA J

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 Tipo: Relator(a): ,: Recorrente(s): Advogado(s): Recorrido(s): Aleatória ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Réu Preso BRUNO DE SENA APRIGIO ADEILSON DOS SANTOS MORAES (DF034450) MINISTERIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Agravante(s): Agravado(s): Advogado(s): AGI-Agravo de Instrumento 2017 00 2 008758-2 Prevenção ROBERVAL CASEMIRO BELINATI M. P. D. F. T. J. V.