Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 352 F. - O. M. F. J. - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre a justificativa apresentada pelo executado. - ADV: ADRIANO EDUARDO CABBAU (OAB 265600/SP), MARIA CRISTINA MACHADO FIORENTINO (OAB 190284/SP) Processo 0019018-91.2003.8.26.0037 (01033/2009) - Alvará Judicial - Cristiane Am�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 200 Corregedoria Geral de Justiça, ao(à)(s) autor(a)(s), pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste(m) sobre a contestação apresentada. - ADV: GALIBAR BARBOSA FILHO, SANDRA RENATA VIEIRA GOMES (OAB 219418/SP) Processo 0002515-26.2013.8.26.0269 (026.92.0130.002515) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1062 no efeito devolutivo, a teor do disposto no art. 14 da Lei nº 5.474/68, com redação dada pela Lei nº 6.014, de 27 de dezembro de 1973 segundo o qual “Da sentença caberá apelação no efeito devolutivo” , porquanto essa norma deve prevalecer sobre a do art. 520, inciso II, do Código de Processo C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2082 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MARILIA CARVALHO DE CASTRO MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAQUIM XAVIER DE FREITAS GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2013 Processo 0000339-81.2013.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. P. M. de C. - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 2696 regime aberto para o cumprimento da prisão civil, “... a fim de possibilitar ao devedor a continuidade do seu trabalho” (fl. 36), constata-se que “A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de, considerando que a finalidade da prisão civil é justamente coagir o devedor a honrar a obrigação, determinar o seu c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1201 2557 Processo 0020360-40.2011.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. G. - A. S. - Vistos. I FLS. 180: Razão assiste à peticionária. Assim, na determinação de fls. 175, inciso I, onde se lê autor leia-se réu. II - 181: Defiro vista, fora de Cartório, pelo prazo de cinco dias. III - Após,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1200 2239 consensual ou judicial, ou produto de alienação consensual de tais direitos, se o caso. Caberá à requerente noticiar a presente sentença nos autos de inventário e lá prosseguir a fim de efetivamente receber seus direitos patrimoniais, tanto a título da meação (artigo 1725, do CC), como na qualidade de herdeira (a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 873 1874 DA SILVA GONÇALVES e outros - EBER DE SOUSA GONÇALVES - 1- Fls.50: dê-se ciência. 2-Sobre a cota ministerial de fl.46, digam os requerentes.(COTA DO MP: Ciente dos documentos de fls.42/44. Requeiro que as primeiras declarações de fls.27/31 sejam retificadas, uma vez que VERONICA CORREIA DA SILVA GONÇALVES constou co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 892 739 pretensão de divórcio ou de deixar o lar conjugal. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12 de abril de 2011, às 14h30min. Cite-se o réu, a fim de que compareça a audiência acompanhado de seus advogados e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1559 573 3. Outrossim, registro, que eventual execução do acordo deverá ser promovida em processo próprio e autônomo. 4. Custas recolhidas com peça inicial. 5. Defiro e homologo a desistência do prazo recursal, caso postulado, certificando a serventia o que de direito. 6. Caso postulado, defiro a expedição de