Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1034 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: M. R. C. D. - Agravada: A. dos S. C. F. - Interessado: T. L. C. V. (Menor(es) representado(s)) - V. À d. Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Int. São Paulo, 17 de agosto de 2022. COSTA NETTO Relator - Magis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8036 filho. A Constituição Federal dispõe ser dever do Estado garantir educação infantil em creche e pré-escola, às crianças até 5 anos de idade (art. 208, IV), delegando aos municípios a atuação prioritária no ensino fundamental e na educação infantil (art. 211, §2º). No plano infraconstitucional,

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2956 349 Nº 0629435-59.2022.8.06.0000 (D) – Fortaleza. Agravante: Y. G. F. de L. Agravante: G. G. F. de L. Repr. Legal: Y. G. F. de L. Agravado: C. S. de L. Julgadores: Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (Relator), Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE e Desa. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Iniciado o julgamento, o eminente Des. Relator procedeu a leitura do relatório. Após,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1289 questão que envolve discussão acerca de alimentos a menor de idade, intime-se o Ministério Público, para manifestação em quinze dias. Intimem-se. - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Advs: Jamile Abdel Latif (OAB: 160139/SP) - Jorge Tertulino Gama (OAB: 378786/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2205382-58.2020.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1314 autora, tempestivamente interposto e dispensado de preparo, é recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2.- Faculto aos interessados manifestação, no prazo de cinco dias, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1994 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2018 Processo 0009162-75.2017.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - T.L.C. - Tendo em vista o cumprimento da transação penal firmada entre as partes, com base no art. 76 da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de T. L. C., co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2431 Santos e outros - Diante da certidão de fls. 55, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: VALDECIR DOS SANTOS (OAB 138560/SP) Processo 1006926-70.2016.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucas Nelson Vieira Cherez Soares e outros - Vistos etc.INTIMEM-SE os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1780 processual, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VI, combinado com os artigos 330, inciso III e 513, caput, todos do Código de Processo Civil de 2015.Inexigíveis custas iniciais na fase de cumprimento de sentença.Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as demais disposições legais.P.I.C. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 864 que é inverídica a afirmação de que aufere R$ 220 mil por mês e que, em que se pese ter recebido cerca de R$ 110.000,00 mensais em 2014, desde então sua situação financeira se modificou sobremaneira devido à grande crise financeira enfrentada pelo país, de modo que o faturamento de sua empresa caiu mais de 40% e no ano pas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2681 947 ação revisional de alimentos (com pedido liminar) ajuizada por F. S. C. S. P., contra T. L. C., representado por sua mãe buscando reduzir o valor da pensão alimentícia que recebe, atualmente fixada em 3,75 salários mínimos, para o valor de R$ 1.000 + plano de saúde, ou alternativamente 20% dos seus rendimentos l�