Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 2154 posto, HOMOLOGO o acordo de fls. 28/30, para, com fundamento no artigo 37, “caput”, e parágrafo 1º, da Lei nº 6.515/77 e ainda no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, CONVERTER EM DIVÓRCIO a separação judicial de Hilda Oliveira Guedes e João Lopes de Sousa , devendo esta continuar a usar o nome de soltei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 184 Isento de custas, em virtude da gratuidade concedida. Expeça-se alvará imediatamente e, após o trânsito em julgado, arquivemse os autos. P.R.I. - ADV: ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP) Processo 0001134-80.2013.8.26.0269 (026.92.0130.001134) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V. de A. - S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1470 985 face às respostas constantes às fls. 49/54, bem como, para providenciar memória de cálculo atualizada. Após, ao MP e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB 223238/SP), LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/ SP), SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP) Processo 0001400-55.2013.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1473 autor acima mencionados, ambos são para preservar o direito do autor, em caso de procedência da ação, pois verificará se com sua classificação teria o autor direito de ser promovido até a última nota chamada dentro do prazo de validade do concurso, o pedido é somente para esse fim.” (fls. 94) Não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1869 respeitada a proporcionalidade e razoabilidade de qualquer sistema jurídico-punitivo e o juízo não adstrito ao pedido do Ministério Público na tipificação como penas da LIA, entendo que o ex-alcaide responda como maior gravidade com a suspensão dos direitos políticos e a multa a ser direcionada ao Fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1955 Processo 0017048-58.2013.8.26.0602 (060.22.0130.017048) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Guilherme Iorio - Dante Iorio Filho - 1.Nomeio JOSÉ GUILHERME IORIO inventariante independentemente de compromisso nos autos. 2. Providencie o inventariante a juntada de cópia da certidão de óbito dos geni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2064 interposição de recurso e não beneficiário da gratuidade). - ADV: LUIZ CARLOS STORINO (OAB 31024/SP) Processo 0040147-48.2012.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Compra e Venda - Aurora Baldoino Farias - Sandro Oriel Farias - Ciência de ofício da CEF informando liberação de valores do PIS e futura transfência pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1385 406 constarem, os medicamentos, de alguma lista padronizada: impõe-se que seja seguido o tratamento recomendado pelo médico, que é o profissional habilitado, a quem cabe avaliar a situação de cada paciente, sem que possa a autoridade questioná-lo, e tampouco, impugnar a opção terapêutica. Assim porque “é d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1137 DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de São Jose do Rio Preto - SP Defiro os benefícios da Assistência Judiciária, anotando-se. A prova existente nesta fase é insuficiente para indicar a verossimilhança das alegações iniciais, indefiro o pedido de liminar para que o réu desocupe a residência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 957 Processo 0026023-86.2013.8.26.0564 (056.42.0130.026023) - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. de T. L. C. - C. G. S. Remetidos os autos ao Setor de Conciliação, as partes entabularam acordo em que pleiteam seja decretado seu divórcio de forma consensual, observadas as cláusulas estabelecidas a fls.