Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1393 oportunidade em que foram ouvidas as testemunhas de acusação e o réu interrogado. Em memoriais, o Ministério Público manifestou-se pela absolvição do acusado (fls.191/194). A Defesa pleiteou a absolvição, sustentando insuficiência de provas. É o relatório. D E C I D O: Consta na denúncia que, em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1162 760 R$ 272,00. Contrato de Penhor nº 3052.213.00000977-8 (fls. 780) Vinte e quatro brincos, duas pulseiras, um colar, um relógio pulseira, cinco anéis, quatro pendentes de: ouro, contém: diamantes, pedras, constam: amassada(s), defeito(s), falta, solta, peso lote: 60,30 g Valor da avaliação: R$ 2.100,00; valor líquido do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1854 lei nº 911/69, pelo que, preenchidos os requisitos legais, DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA DE BUSCA E APREENSÃO PLEITEADA, depositando o bem nas mãos do credor. 2. Cumprida a medida liminar acima deferida, cite-se o(a) ré(u) para, em cinco dias, pagar a dívida pendente, sob pena de consolidar-se a proprieda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 233 Processo 0933612-21.2012.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. B. B. N. - V. N. J. - Em continuação, designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 04 de MARÇO de 2013, às 14:30 horas. devendo cada parte apresentar-se com suas testemunhas e advogado. A au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1086 2385 satisfeita a pretensão, no tocante a prisão do executado, JULGO EXTINTO o processo de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS que C.V.L. e E.J.L., representados por sua mãe P.D.D.S. moveram contra E.R.L. nos termos do artigo 269, I do CPC, facultando ao exequente a possibilidade de execução do débito apurado, através d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 503 693 ordem nº. 754/2009 sejam apensados aos de ordem nº. 753/2009, ficando o processo destes últimos como o principal; 3) como medida liminar, e usando como parâmetro o próprio acordo antes celebrado pelas partes: a) concedo à autora MARIA a guarda provisória dos menores Fabiana Maria Rovani Henriques e Nichola

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 1523 ROBSON DO NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS (OAB 221099/SP) Processo 005.09.209250-5 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - T. L. C. - J. G. C. - (IR 29/09) Vistos. Em razão do princípio da necessidade da celeridade da prestação jurisdicional e a fim de se evitar sucessivas redesignações de audiência, com prejuízo para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4042 jurisdicional (art. 5º, LXXVIII, da CF/88) e deve se dar em um juízo de cognição sumária, superficial, da matéria posta sub judice, como forma de conferir à parte litigante um meio, ainda que provisório, de satisfação do seu interesse, evitando o verdadeiro esvaziamento da eficácia de eventual tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2728 exequente) poderá levantar as quantias depositadas judicialmente, devendo ser expedido o competente mandado de levantamento em seu favor. 7.6 - O não pagamento de qualquer das prestações acarretará: I) o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos ato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1280 do marido, hoje pesa igualmente sobre os cônjuges, na forma de obrigação de mútua assistência e de sustento dos filhos, nos termos do já citado artigo 1.566, incisos III e IV do Código Civil em vigor. A divisão do trabalho ou de tarefas relacionadas com a sociedade conjugal, sejam estas relativas ao sustento da