Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1131 2079 Processo 0030062-22.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - E. P. da S. - G. J. de C. - * - ADV: ROGÉRIO FELIPE DOS SANTOS (OAB 211679/SP), KATIA CAVALCANTI BELTRANO FICO (OAB 234680/SP) Processo 0030062-22.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1198 959 - M.A.S. e Z.G.A. ajuizaram ação de conversão de separação em divórcio (fls. 02/04). A Dra. Promotora de Justiça de Família concordou com o pedido (fl.10/11). É o relatório. DECIDO. Estando satisfeitas as exigências legais, pelo decurso do prazo superior a um ano desde a separação, não havendo notícia do descum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 1737 Administrativa - M. P. D. E. D. S. P. X R. M. S. E OUTROS - Fls. 884/888 - Vistos. Trata-se de ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa proposta pelo M. P. D. E. D. S. P. em face de R. M. S.; H. S. D. T. L..; C. S. D. T. L..; W. A. D. F. S. B.; C. Z.; R. C.; P. C. L.; G. W. C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1162 756 poupança e continuar os depósitos. Quanto aos bens do casal, afirmou que a reforma feita no imóvel foi paga apenas pelo requerido, não havendo que se falar em partilha deste. Que a autora tem imóvel em seu nome, adquirido antes da união estável, havendo reforma neste imóvel em 2006. Esclareceu que ambos imóveis deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1134 1357 dedicava-se à lida rural até há alguns anos, mas o que ela sempre fez com grande dose de empenho, sacrifício e supervisão, ou seja, chegou a passar mal na presença daqueles tais depoentes, tendo de ser socorrida (fls. 160/162). Sobre isso, não uma, mas três testemunhas distintas referiram-se àqueles tais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 618 660 YASUDA (OAB 216791/SP), PAULO CELSO LAIS (OAB 104630/SP) Processo 000.99.092203-0 - Separação Consensual - F. H. M. de A. J. e outro - Cumpra-se o despacho de fls. 143 no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, retornem ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MENDES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 90168/SP) Processo 100.06.167

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2332 3- Havendo necessidade, defiro os benefícios do §2º do artigo 212 do CPC, bem como a citação por hora certa, ficando ao encargo do Sr. Oficial de Justiça a verificação da ocultação. Efetuada a citação por hora certa, regularize-se na forma do art. 254 do Código de Processo Civil, comunicando-se a

Diário Oficial ● 21/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33621  39 Segunda-feira, 21 DE MAIO DE 2018 PORTARIA N°. 185/ 2018 OBJETIVO: PARA ENTREGA DE EQUIPAMENTOS. . Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR: Daniel da Silva Portacio MATRÍCULA: 57175380/2/ Técnico de Administração e Finanças; SERVIDOR: Laércio Uchoa Pinheiro MATRÍCULA: 57203763/1/ Motorista; Origem: BELÉM - PA Destino: PARAGOMINAS - PA. DIÁRIAS: 4.5 (Quatro e meia) PERÍODO: 09/04/2018 a 13/04/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior. Protoco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1459 jurisprudencial consignado na Súmula 358, do STJ, a saber, “o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos”, a simples maioridade civil não enseja, por si só, o fim do dever de prestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1469 676 independentemente de assinatura de termo. Providencie, a vinda das certidões negativas de débitos federais e municipais em nome do falecido. Recolha o imposto causa mortis ou providencie o reconhecimento da isenção diretamente no posto fiscal eletrônico da Fazenda do Estado de São Paulo (www.pfe.fazenda.sp