438 resultados encontrados para t. m. a. c. - data: 17/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2149 AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), MARIA DE LOURDES SPAGNOL SECHINATO (OAB 126331/SP) Processo 4002287-19.2013.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARINA LEMOS DOS SANTOS - Fica INTIMADO(A) o(a) inventariante a providenciar a certidão negativa federal do falecido (regularizar o Cad
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1516 153 da data de publicação desta sentença (Súmula 362, STJ), acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 406, CC c/c art. 161, §1º, CTN), desde a citação (art. 405 CC e 219, CPC). Sucumbente, arcará ainda a(o) ré(u) com as custas e despesas processuais, bem como com honorários advocatícios no impo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1075 Processo 0000626-58.2009.8.26.0566 (566.01.2009.000626) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Borrachas Vipal Sa - Formici Celso Renovadora e Comércio de Pneus São Carlos Ltda - - Celso Formici - Celso Formici - Fls. 193: J. Defiro. No silencio, aguarde-se provocação no arquivo - ADV: S
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1492 2230 Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. e Defensoria Pública. - ADV: ESTACIO AIRTON ALVES MORAES (OAB 126642/SP) Processo 0004487-63.2012.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D. Z. - J. C. I. M. - Vistos. Certifique a Serventia eventual decurso de
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1890 legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias comunicações. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP), EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP) Processo 4001437-62.2013.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. S. da S. - Pela MM. Juíza foi
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1545 201 OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP) Processo 1033338-85.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - I.- Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por COMGÁS em face de AUTO POSTO FN DO BRASIL LTDA EPP, em que a autora alega, em síntese, ter o réu d
TJSP 11/06/2012 - Pág. 1253 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1200 1253 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. Ad
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1454 322 Nº 0124396-98.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Denise Ferreira Santana - Agravado: B2w Companhia Global de Varejo - Trata-se de recurso contra decisão de primeiro grau que indeferiu gratuidade à agravante. Presentes os pressupostos legais, em especial o risco de lesão grave e de difícil reparação,
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 936 722 pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança a alegação e: I- haja fundado receio e dano irreparável ou e difícil reparação; ou II- fique caracterizado o abuso e direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu.” Na espécie, vislumbro a prese
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 932 922 1.976, p. 302). Em se tratando, como na vertente hipótese, de prova consistente em exame pericial, sua antecipação somente tem lugar quando haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação do fato a ser provado na pendência da ação, nos termos do artigo 849 do Código de Proces