CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 403 Salvador/BA, em 24 de novembro de 2022. Telma Laura Silva Britto Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto DECISÃO 8048875-78.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: T. R. C. Advogado: Carla Batista Neves Guimaraes Nunes (OAB:BA17033-A) Representante/noticiante:

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ ELIZABETH BARREIRO SANTOS JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB: 8270/BA) Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA) MARCOS ANTONIO DE LIMA JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB: 8270/BA) Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA) DESENBAHIA-AGENCIA

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1581 Intimado(s)/Citado(s): Quanto à aplicação intertemporal das normas de processo, em - CAIO CESAR PEREIRA - T R C DA SILVA - EPP regra é aplicável a teoria do isolamento dos atos processuais, pelo que a lei processual nova será aplicável aos próximos atos a serem praticados no processo (tempus regit actum), nos termos do art. 14 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1067 admissão do pacto laboral para 02/06/2016, sob as penas do art. 29 autos, peticionando com o respectivo certificado digital. da CLT; RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. b) condenar o réu ao pagamento de: saldo de salário; aviso prévio (39dias); 13o salário proporcional (3/12) e indenizado (1/12); 1(uma) Art. 9º § 5º I - A habilitação de advoga

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4114 Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios , pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte intimada, pelo DJE, para tomar conhecimento do ato ordinatório id 361994791 , proferido nos autos. Feira de Santana-BA, 7 de fevereiro de 2023. MARIA DELVANIDE PEREIRA D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5992 Advogado: Gustavo Brito Cavalcante Pontes (OAB:BA61308) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA WHATSAPP (73) 9.9999-8341, FIXO (73) 3214-0949, E-MAIL [email protected] Rua Santa Cruz, S/N, Módulo II, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-430 TESTEMUNHA: JÉSSICA DA SILVA OLIVEIRA

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 17092518345356800 laudo Devolução de Laudo Intimação P e t i ç ã o 1184 000014098905 mandado 17083007583718700 Devolução 000012959150 de Notificação d e Certidão de 000013825969 mandado 17082912445127500 Devolução 000012959121 de PETIÇÃO AVULSA 000013816344 mandado 17082912424790000 2 0 1 7 . 0 5 . 2 9 000012958768 000013816318 IMPU

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Convenção Coletiva 16060617495959900 248 Procuração.compres CCT 2015-2016 16032213405994100 Procuração de Trabalho 000009304272 Convenção Coletiva 16060617491638400 sed (2) 000008529864 D o c u m e n t o s CCT 2014-2015 16032213400135900 Documento Diverso de Trabalho AVISO DE FÉRIAS 000009304259 Pessoais.compresse 000008529847 16060617481379900 Dec

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 3820 Fundamentação A Secretaria, em razão do recurso ordinário interposto pela Certidão de Conclusão parte reclamada (fls. 300, e seguintes) faz os autos conclusos à MM Juíza Federal Titular desta Vara do Trabalho. Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza, em virtude do documento ID 2cdefb9. Pinhais, 01/03/2019. Ives S. Gomes Analista Judiciário Carlos

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 1 - 1 Guia Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região D e Termo de Quitação 17052216212350600 17050918411375000 Intimação RescisaoTRCT 2 - 2 Guia 3 - 3 Notificação d e R e s c i s ã o d o 000045254360 000044370103 D e Termo de Quitação 17052216202757100 17050918411340600 Mandado Rescisao 7988 Mandado T R C T d e R e s c i s ã o d o 000045254150 Guia d e Termo de Quitação 170522161951484