6.909 resultados encontrados para t. r. c. - data: 31/07/2025
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Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 desapensou e redistribuiu aleatoriamente os autos da ação de indenização por danos morais, por entender que a despeito do ajuizamento de quatro ações de indenização por danos morais entre as mesmas partes, os fatos discutidos são diferentes, razão pela qual deve haver a separação das ações Redistribuídos os autos, o Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, não concordand
TJDFT 14/07/2017 - Pág. 1037 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 em Precatório/RPV). De fato, embora o Supremo Tribunal Federal, ao julgar as ADIs nº 4.357 e 4.425, tenha declarado a inconstitucionalidade da correção monetária pela TR em atualização de Precatório/RPV, não há razão jurídica séria para que se continue a aplicar esse índice em período anterior à data, inclusive, da decisão que modulou os efeitos (25/03/2015). A finalidade básica da corre
3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 454 e p o r a t o d o u m a c e r v o documental probatório corroborado ao longo do tempo por assinaturas do próprio t r a b a l h a d o r. CONHECIMENTO DO RECURSO D o d e p o i m e n t o d a te s t e m u n h a , i n f e r e-s e q u e e s t Presentes os pressupostos subjetivos de legitimidade (recurso da e e r a funcionário da D E S O, hav e n d o t r a b a l h a d o e
3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 458 DA JORNADA DE TRABALHO EXERCIDA PELO RECLAMANTE. S e m t i t u b e a r , a o s e r q u e s ti o n a d o , a t e s t e m u n h a DAS HORAS EXTRAS DEFERIDAS EM SENTENÇA. p r e c i s a m e n t e i n f o r m a o mesmo horário declinado na MANUTENÇÃO DO JULGADO. peça de começo, mesmo após t e r a n t e r i o r m e n t e a f i r m a Insurge-se a Recorrente em face
( . . . ) § 5 º ú t e i s , C o m p r o v a d o t e r s i d o à r e s p e c t i v a b a i x a . r e g u l a r i z a d a a C o m o s e o b s e r v a d e s s a n o r m a t i z a ç ã o , P ú b l i c a F e d e r a l , d i r e t a e i n d i r e t a . E n t r e t a n t o , A r t . I - I I O d o s r i t o s e : C A d d c 0 R D T d a S o a a 7 º - t e n h a - o S e r á a r t . L e i o a ç ã o , s u s p e n s a S u p e r i o r r e c u r s o s d a s u s p e n s o a j u i z
MELLO) Vistos.TANIA REGINA CORVELONI, qualificada nos autos, pretende, por meio de exceção de pré-executividade arguida na presente execução fiscal movida pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), seja reconhecia a consumação da prescrição intercorrente, com a extinção do feito e condenação da União Federal nos ônus da sucumbência.Instada a se manifestar, a União Federal reconheceu, no tema, assistir razão à excipiente, debatendo-se, no entanto, pela não fixação de honorário
EXECUCAO FISCAL 0000129-16.2001.403.6122 (2001.61.22.000129-1) - UNIAO FEDERAL(Proc. KLEBER A TAGLIAFERRO) X T R C MOTTA X TANIA REGINA CORVELONI(SP125216 - JOSE ROMERA LOPES E SP262968 - CRISTIANE COSTA PALO MELLO) Nos termos do artigo 216 do Provimento n. 64/2005 fica a requerente, Dra. CRISTIANE COSTA PALO MELLO, intimada de que foi realizado o desarquivamento dos autos, com vistas pelo prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que de direito. Após este prazo, nada sendo requerido, certifica
3 6 . S e g u n d o o p r e e n c h i m e n t o e d o c u m e n t o , a s s i n a t u r a o a u t o r t r a b a l h o u c o m o n o s e s p a ç o s d e s t i n a d o s 3 7 .M e n c i o n a n d o a s o b s e r v a ç õ e s c o n t i d a s e f e i t o d e t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o . P e r í o d o d e 2 5 / 0 8 :/ 1 9 7 1 a n a a n á l i s e à f u n c i o n á r i o o f . “ A ” , p a r d a t a d e a d m i s s ã o e d e s d o p 1e 6r /í 0o 6d /o 1 9a 6n 9t e ,r
7 . I n d e f e r i d o o p e d i d o d e t u t e l a p r o v i d ê n c i a ( I d 1 5 1 8 3 9 4 ) . 8 . C i t a d o , o a c o n c e s s ã o 9 . O f e i t o d e u r g ê n c i a . r é u a p r e s e n t o u c o n t e s t a ç ã o , d e a p o s e n t a d o r i a c o m r e n d a t e v e i n í c i o p e r a n t e o J E F d e e m q u e a d u z o m e n s a l i n i c i a l S a n t o s , 1 0 .O s a u t o s f o r a m n o v a m e n t e e n c a m i n h a d o s i n f o r m a ç õ e s p r e
7 . I n d e f e r i d o o p e d i d o d e t u t e l a p r o v i d ê n c i a ( I d 1 5 1 8 3 9 4 ) . 8 . C i t a d o , o a c o n c e s s ã o 9 . O f e i t o d e u r g ê n c i a . r é u a p r e s e n t o u c o n t e s t a ç ã o , d e a p o s e n t a d o r i a c o m r e n d a t e v e i n í c i o p e r a n t e o J E F d e e m q u e a d u z o m e n s a l i n i c i a l S a n t o s , 1 0 .O s a u t o s f o r a m n o v a m e n t e e n c a m i n h a d o s i n f o r m a ç õ e s p r e