6.909 resultados encontrados para t. r. c. - data: 23/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1414 Ora, a continuidade da persecução criminal em casos tais revela-se inútil, não sendo razoável prosseguir com uma ação penal cujo desfecho, já se pode ver, será inteiramente inócuo. EM RELAÇÃO DO DELITO NO ART. 147 DO CÓDIGO PENAL: Compulsando os autos, verifica-se que o processo não pode continuar tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretens�
2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0011699-13.2018.5.15.0002 AUTOR NEILDO ARGOLO DE SOUSA ADVOGADO CAMILA REINIZ SCHUMANN(OAB: 244928/SP) RÉU GRUPO EM DEFESA DA CRIANCA COM CANCER-GRENDACC 5904 Esclarece-se que a audiência será do tipo INICIAL, desnecessário portanto o comparecimento de testemunhas. Intimado(s)/Citado(s): - NEILDO ARGOLO DE SOUSA JUNDIAI, 9 de Outubro de
2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3008 EDUARDO KUCKER ZAFFARI(OAB: 42998/RS) Intimado(s)/Citado(s): - FLORISVALDO DE OLIVEIRA DUTRA - MAQUINAS VITORIA SA NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0020011-09.2017.5.04.0102 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: T. R. C. RÉU: DANIEL TERRA CARDOSO - ME DESTINATÁRIO Paula Grill Silva Pereira NOTIFI
2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 18060409533747700 Mandado 1034 Certidão de decurso Mandado Certidão de 000016345407 de prazo 000015731593 18060409404727500 execucao de Certidão informação de valor 18032915185396200 Manifestação 000016345091 Informação prestada 18040208592607700 Certidão sentenca 000015725008 18060409033157600 Certidão pela AMAGGI 18030507232824500 Despacho Not
3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO T R C FERNANDES AGUA E GAS - ME AVENIDA MIGUEL CASTRO , 1022, Loja dos fundos, NOSSA EXECUTADO SENHORA DE NAZARE, NATAL/RN - CEP: 59062-000 ADVOGADO CARLOS AUGUSTO FERNANDES LUZ Intimado(s)/Citado(s): MIGUEL CASTRO, 1022, LJA A, NOSSA SENHORA DE NAZARE, 1935 JOSE ROMEU DA SILVA(OAB: 7399/RN) T R C FERNANDES AGUA E GAS ME JOSE ROMEU DA SILVA(OAB: 7399/RN) - T R C
3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Sessão VIRTUAL extraordinária realizada em 24 de janeiro de 2022 4140 PODER JUDICIÁRIO conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da Resolução JUSTIÇA DO Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente) e Gerson Lacerda PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010445
3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 85.2011.5.09.0654, SBDI-1, DEJT-20/02/15, E-RR-1185- 1371 proferida nos autos. 06.2010.5.09.0242, SBDI-1, DEJT-15/05/15, E-RR-2040092.2007.5.09.0655, SBDI-1, DEJT-22/05/15 e E-ED-RR-80200- RECURSO DE REVISTA 41.2008.5.04.0013, SBDI-1, DEJT-29/05/15). ROT-0010445-85.2019.5.15.0061 - 9ª Câmara Inviável, por decorrência, o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, L
2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 ADVOGADO MARCEL SAKAE SOTONJI(OAB: 195230/SP) MPC DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA ME LUIZ NELMO BETELI(OAB: 131268/SP) RÉU ADVOGADO 5972 Considerando o aditamento apresentado pela reclamante, bem como a informação acerca do atual endereço da reclamada, fica mantida a audiência inicial designada para o dia 12/12/2018 às 16h55min. Intimado(s)/Citado(s): Notifique-se a recl
2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 896 baixa de sua carteira profissional e restando sem receber suas verbas rescisórias. Formulou os seguintes pedidos: (a) baixa de sua CTPS; (b) salário ESTREITO, 28 de Novembro de 2017. inadimplido de abril de 2017; (c) saldo de salário; (d) férias proporcionais com 1/3; (e) 13° salários proporcionais; (f) FGTS com indenização rescisória de 40%; (g) aviso prévio
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177- Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1001 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001225-96.2022.8.05.0109 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Irará Autor: Claudemira Luciano Dos Santos Advogado: Arnaldo Freitas Pio (OAB:BA10432) Reu: Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEI