Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) PAULO TADEU WERNECK SANTOS(OAB: 104293/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 796 SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN(OAB: 324988/SP) ADRIANA ALMEIDA BARBOSA DE ARAUJO GIOVANA BRISCHI(OAB: 164308/MG) DEBORA MOTA KARASHIMA(OAB: 308496/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AVILMA

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 2084 Martins, Assessora de Juiz, o digitei e subscrevo. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular MP: Denunciado: Advogado: PROCESSO: 00035447820188140105 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/07/2019 AUTOR:NELSON RIBEIRO Representante(s): OAB 14870 - MARCOS JOSE SIQUEIRA DAS DORES (ADVOG

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 4036 em: 19/05/2021---VITIMA:C. S. S. DENUNCIADO:JOSE FRANCISCO DA SILVA E SILVA AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCORDIA DO PARA. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÿA DO ESTADO DO PARà JUÃZO DE DIREITO DA VARA ÿNICA DE CONCÿRDIA DO PARà Autos nº 0047914-50.2015.8.14.0105 DECISÿO            Vistos etc.            RECEBO A DENÃ

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 1935 Delito formulada pelo (a) a Delegado (a) de Polícia Civil contra MAGNO MENDONÇA NARCISO E FAGNER MENDONÇA NARCISO. Relata o comunicado que o indiciado foi preso e autuado em flagrante delito por infringir o art. 12 da Lei 10.826/03, fato ocorrido no dia 23 de julho de 2019, neste município. Constam dos autos, o auto de prisão em flagrante, a nota de culpa, as advertências legais quanto aos direito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 739 1460 Processo 005.10.016527-8 - Interdição - Tutela e Curatela - C. J. dos S. - M. G. da S. - (IR 23/06) - Vistos. Perícia médica designada para a data de 18.06.2010, às 14:45 horas, neste Foro Regional. Ocorre que com a internação da interditanda fica prejudicada a perícia. Assim sendo, Oficie-se ao IMESC, sito na Rua

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 2150 Penal - Procedimento Ordinário em: 06/08/2019 DENUNCIADO:BRUNO ALBINO DE ABREU Representante(s): OAB 24031 - WENDEL JOSÉ DE SOUZA MADEIRO (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. . Certifique se houve o pagamento integral do débito ou apresentação de embargos à execução. Outrossim, em caso negativo de ambos os atos acima, expeça-se MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO na forma da decisão de folhas 14. Concó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 801 1655 não se pode adentrar ao cerne da matéria de fundo, sendo o expendido suficiente para atender o que determina o artigo 93, IX, da Constituição da República. No mais, que a fundamentação expendida é necessária e suficiente para atender os comandos do art. 93, IX, da Constituição federal. Isto posto, defiro, lim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 186 FICA A AGRAVADA INTIMADA PARA RESPOSTA. - ADV(S): LISANDRA DE ARAÚJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360) (F.191) E DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445)(F.181) E RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954)(F.75) - SALA:115. MANDADO DE SEGURANÇA 683.765.4/7 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - RELATOR: ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 241 Fonseca de Matos; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP); Advogada: Francieli Fazan Garcia (OAB: 394830/SP); 2194503-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 1803 demasiada; Antecedentes: imaculados, pois não tem condenação com trânsito em julgado com término de cumprimento com há mais de cinco anos; Conduta Social: deve ser considerada boa, por não se ter notícia do seu envolvimento com a criminalidade local; Personalidade do agente: do homem comum, pois não se tem como avaliar pelas provas nos autos, não podendo ser prejudicial ao réu; Motivos do