115 resultados encontrados para t. r. c. v. - data: 25/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1015 2009 DOMINEGHETTI (OAB 70542/SP) Processo 0014072-25.2010.8.26.0007 (007.10.014072-2) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. L. S. de P. e outro - P. R. F. de P. - Para que no futuro não se aleguem nulidades, atenda a serventia o requerido pelo Dr. Promotor de Justiça a fl. 61, e expe�
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 573 1423 compromisso. Para realização da perícia de sanidade mental nomeio o Doutor José Roberto de Paiva, designando o dia 11 de dezembro de 2009, às 11:30 horas , no prédio do Fórum Regional de São Miguel Paulista, sala nº 52, sito na Av Afonso Lopes de Baião, 1736. Cite-se a interditanda para os termos da presente aç�
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1887 Processo 0012410-26.2010.8.26.0007 (007.10.012410-7) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C. L. A. A. - A. R. A. F. - Fls. 215. Defiro. Aguarde-se por 10 dias, como requerido. Intime-se. - ADV: FRANKLIN KILBERT KARBSTEIN (OAB 132786/SP), CARLOS ROBERTO NEVES (OAB 244501/SP) Processo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 937 1889 de O. S. - Nomeio os Defensores Públicos que oficiam nesta Vara para assistência ao requerido, que contestou a ação através da assistência judiciária do Estado de Sergipe. Cientifiquem-os. Especifiquem as partes eventuais provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Publique-se. - ADV: ELIS
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 736 1101 Processo 005.07.117675-4 - Outros Feitos não Especificados - Lucimar de Oliveira Paula - Vistos. Diante da comprovação do óbito da curadora (fls. 74) e do grau de parentesco de Sr.Vantuir (irmão) em relação à interditanda (fls. 11 e 71), defiro a substituição de curatela. Nomeio-o curador da ré. Expeça-se o term
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2114 Processo 0015724-43.2011.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - G. R. P. L. e outro - “Autos desarquivados em Cartório, onde permanecerão por 30 (trinta) dias, devendo o requerente, se o caso, regularizar representação e/ou recolher taxa, providenciar cópias e etc.... Findo o prazo, o feito retornará a
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1038 2001 quais, no entanto, atingiram a maioridade e exercem trabalhos que possibilitam o sustento próprio, razão pela qual não mais se justifica o pagamento dos alimentos. Os réus manifestaram-se no processo e concordaram com o pedido (fls. 31/38). É O RELATÓRIO. DECIDO. Merece acolhimento o pedido do autor. Com efeito, f
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 994 2082 devem ser incluídos no polo passivo da presente ação. Para tanto, defiro o prazo de 10 dias. Intime-se. São Paulo, 28 de junho de 2011. - ADV: GLAUCIA LUCIA TROVÃO TITOS (OAB 271231/SP) Processo 0013459-68.2011.8.26.0007 - Exceção de Incompetência - Regulamentação de Visitas - G. L. S. - G. F. da S. Diante de cert
TJSP 20/08/2020 - Pág. 2089 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2089 em preventiva e seu pedido de liberdade provisória negado em decisões carentes de fundamentação idônea, pois baseadas apenas na gravidade em abstrato do delito e sem indicação de elementos concretos. Destaca a desproporcionalidade da medida extrema de caráter excepcional no ordenamento jurídico pátrio, em homenagem ao p
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1172 2252 Assim, inexiste óbice ao acolhimento do pedido formulado na inicial. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da autora para decretar o divórcio de S C DA S A e de E DA S A C, com fundamento no art.1580, § 2º, do Código Civil. Não há bens a serem partilhados. A mulher voltará a usar seu nome de solteira. Fixo os ho