Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2351 ação penal não cerceia o magistrado no exercício dessa atividade quando proposta a ação penal nos limites estreitos dos arts. 41 e 43 do CPP. 2. A clássica noção de interesse de agir, como condição da ação no processo civil, e que decorre da necessidade de obter através do processo a prote�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2084 feito. Nada mais. - ADV: VIVIANE CRISTINA GROSSO FRANÇA (OAB 159338/SP) Processo 0021432-08.2010.8.26.0590 (590.01.2010.021432) - Divórcio Consensual - Dissolução - T.S. e outro - Mandado Averbação - Decretação de Divórcio - Família - ADV: DARIO LUIZ GONÇALVES (OAB 184319/SP) Processo 0023328-18.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 36 não comprovou ter contribuído para com a previdência. Requereu a improcedência do pedido. Juntou documentos (fls. 89/93). Réplica às (fls.97/101). Em audiência, foram ouvidas duas testemunhas da autora (fls.109/110). Encerrada a instrução, em alegações finais a autora reiterou os termos da inicial (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 277 prática do delito tipificado no art. 138, do Código Penal. O Ministério Público apresentou parecer a fls. 44/45. É o relatório Fundamento e decido. A queixa-crime deve ser rejeitada de plano. Com efeito, é fato que, para a instauração da persecutio criminis in juditio, mister se faz que exista, ao meno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 1704 ou terceiro pelo Juízo, com imediata remoção e posse do bem penhorado, nas mãos do depositário ainda que se tratar de bem imóvel. X - Frustrada por qualquer razão a penhora, intime-se o(s) executado(s) na pessoa de seu advogado ou pessoalmente na hipótese de não o ter constituído, para indicar no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 2550 condenados.As testemunhas, em todas as ocasiões em que foram ouvidas, confirmaram que a ação foi praticada por três sujeitos que compareceram no supermercado lesado e realizaram compras com os tickets da “Cabesp”, em guichês diversos. Relataram que os réus só não conseguiram levar a integralidade das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 806 139 totalmente relapso, pois viria pagando os saldos devedores, depois que intimado, como ocorreu três vezes, razão pela qual é lhe dada oportunidade de monstrar seu empenho e boa vontade com a filha, sanando a irregularidade, para poder pagar o débito parceladamente e colocar em dia o pagamento das prestaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 514 1470 Processo 005.09.111455-1 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - C. C. V. e outro - A. C. V. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Tarje-se. Cite-se o réu, nos termos da Lei 5478/68, com cópia da petição de alimentos, ficando designado o dia 2 de setembro de 2009, às 14:45 horas, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 483 1684 expressamente do mandado/carta. III - Fixo de plano os honorários advocatícios em 20% do valor executado (art. 652-A), verba honorária esta que fica reduzida pela metade no caso de pagamento integral dentro dos três dias previsto no art. 652 do CPC (no caso destes autos a partir de solenidade infrutífera ou pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5061 198 7250/MS)Herdeiro: C. R. de A. L.Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Herdeiro: S. R. A. M.Advogado: Paulo Faria Pires (OAB: 3595/MS)Herdeiro: M. B. R.Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Herdeiro: N. B. R. Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Herdeiro: E. H. P. T.Advogado: Thiago Aguilera