Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 677 Processo 1010469-83.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C. M. da S. - Y. L. M. da S. - Vistos. 1 Não basta a comprovação da maioridade civil do réu para a imediata exoneração do autor em relação à obrigação alimentar, matéria objeto da Súmula 358, do STJ. À mingua de qualquer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 980 transacionar sobre as demais questões mencionadas na exordial. 3. Intimem-se os autores pela imprensa oficial. 4. Cite(m)-se e intime(m)-se os réus para comparecer(em) à audiência que será realizada na sala de audiências do CEJUSC desta comarca, localizada na Rua Dr. Cardoso de Almeida, nº. 1.001, Cent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1861 do Tribunal de Justiça de São Paulo, no sentido da prevalência do laudo pericial sobre a prova testemunhal (JTJ 216/123). Assim, dispenso, pois, a produção de novas provas, no uso da atribuição conferida pelo artigo 130 do Código de Processo Civil, sentenciando o feito no estado em que se encontra. O diagnóstico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 470 215 400/09 - Guarda (arts 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - Movida por E. M. D. C. em face de G. C. R. B., V. L. R. B., E OUTROS - Fls. 19: “Vistos, Para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 05/08/2009, às 15:45 horas.” Adv.: (126882/SP) JOCELINO FACIOLI JUNIOR 519/09 - Guarda (arts 33,

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Documentação relativa aos bens a serem inventariados e as suas respectivas certidões negativas de débitos junto à Secretaria de Fazenda do DF. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Gama-DF, 9 de janeiro de 2019. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito N. 0708761-68.2018.8.07.0004 - INVENTÁRIO - A: CLAUDIO SANTOS VIEIRA. A: WALQUIRIA SANTOS VIEIRA. A: RENALDO SANTOS VIEIRA. A: ROSANA SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 417 destaquei). Do sobredito v. Acórdão extrai-se a seguinte lição: Em processos envolvendo interesses de menores, em princípio é necessário amplo estudo social e psicológico, realizado por profissionais isentos, de confiança do Juízo, sem prejuízo da produção de provas, para que o Magistrado possa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1730 Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 DESPACHO Nº 0052735-83.2018.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Penápolis - Embargte: Câmara Municipal de Penápolis - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Ricardo Alves Carneiro - Natureza: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1138 grupos contrários. Ausência de elementos necessários para deflagrar a persecução penal. Pedido de arquivamento formulado pelo Procurador-Geral de Justiça. Vinculação deste C. Órgão Especial. Precedentes. Arquivamento determinado, nos termos do art. 3º, I, da Lei n. 8.038/90. (IP nº 0024168-71.2020.8.26.0000, 14-9-2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 959 F. - Impetrante: M. M. - Impetrante: M. C. F. - Impetrante: N. P. - Impetrante: N. A. de G. - Impetrante: N. A. B. - Impetrante: O. Z. M. - Impetrante: R. M. - Impetrante: R. C. R. - Impetrante: R. J. de S. - Impetrante: R. R. - Impetrante: S. A. C. - Impetrante: T. M. M. H. C. - Impetrante: T. R. V. - Impetrante: V. A. S. - Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5033 194 MS)Herdeiro: J. C. P.Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Herdeiro: D. F. de C.Advogado: Préslon Barros Manzoni (OAB: 18626/MS)Advogado: Igor Zanoni da Silva (OAB: 19601/MS)Herdeiro: V. R. de O.Advogado: Flavio Pereira Romulo (OAB: 9758/MS)Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS)Herdeiro: H. M. F.Advogado: L