593 resultados encontrados para t. relator min. celso - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1881 CPC) observada a gratuidade processual concedida. P. I. C. - ADV: ISABELA FRANCESCA BUSATO CHAGAS (OAB 414567/ SP), HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1043918-59.2018.8.26.0114 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos �
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2163 SANTINATO - Manifeste-se a exequente, em 15 dias, sobre o ofício recebido. - ADV: WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR (OAB 235272/SP), RICARDO MARCONDES MARRETI (OAB 247856/SP), LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA (OAB 67999/SP) Processo 0010191-58.2020.8.26.0114 (processo principal 0078842-60.2011.8.26.0114) - Cumprimento
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2207 NEVES (OAB 290702/SP), ANDRE LUIZ TORSO (OAB 248820/SP) Processo 1007788-70.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - João Vitor Soares - Maggi Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. João Vitor Soares opôs embargos de declaração contra a sentença de fls. 235/239 (fls. 242/244). D
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2710 MACCIRE JUNIOR (OAB 135094/SP), LUIS PAULO SERPA (OAB 118942/SP), PAULO JOAQUIM MARTINS FERRAZ (OAB 27722/SP), DENIS PAULO ROCHA FERRAZ (OAB 162995/SP) Processo 0039858-80.2006.8.26.0114 (114.01.2006.039858) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Solar das Fontes - Antonio Soares
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2195 obscuridade, omissão ou contradição, vem a utilizá-los com o objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa. Precedentes” (STF AI AgR ED nº 655.834 RJ 2ª T. Relator Min. Celso de Mello J. 12.08.2008 DJ 05.09.2008 v.u.).Ante o exposto, não havendo qualquer omiss�
Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2501 843 consequentemente EXTINTA, na forma do disposto no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Aguardo o recolhimento das custas finais, pelo Executado, no prazo de dez (10) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.3 - Oportunamente, comunique-se e arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: JORGE DONIZE
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2019 revelam cabíveis os embargos de declaração, quando a parte recorrente, a pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição, vem a utilizá-los com o objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa. Precedentes” (STF AI AgR ED nº
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2133 processuais e com os honorários do advogado da parte contrária, que arbitro em 70% de 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC); b) arcará o requerido com 30% das despesas processuais e com os honorários do advogado da parte contrária, que arbitro em 30% de 10% sobre o valor atualizado
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1878 SP) Processo 0010662-45.2018.8.26.0114 (apensado ao processo 1034866-73.2017.8.26.0114) (processo principal 103486673.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Raquel Bessa & Cohen Marketing Promocional e Eventos Ltda e outro - Ao Exequente, providenciar o quanto determina o art. 524, inc. I do
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2207 NEVES (OAB 290702/SP), ANDRE LUIZ TORSO (OAB 248820/SP) Processo 1007788-70.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - João Vitor Soares - Maggi Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. João Vitor Soares opôs embargos de declaração contra a sentença de fls. 235/239 (fls. 242/244). D