593 resultados encontrados para t. relator min. celso - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2415 MENDES FILHO (OAB 250130/SP), LUIS FELIPE DALMEDICO SILVEIRA (OAB 256737/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), CAIO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 299309/SP) Processo 1002700-85.2017.8.26.0114 - Embargos à Execução - Adimplemento e Extinção - Carvalho Consultoria - Mem de Sa Sociedade de Advogados - V
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3420 partes, constante de f ls. 60/61 . nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b” do Código de Processo Civil. Eventuas custas finais ficarão sob responsabilidade dos executados.Em consequência, declaro SUSPENSA a presente demanda nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, até o fim do pra
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1885 cento) do valor atualizado da causa. (STJ, Recurso Especial 1.532.637, julgado em 14.02.2017) Ademais, o feito foi extinto sem julgamento de mérito, sequer adentrando à fase probatória. Ante o exposto, não havendo qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, nego provimento aos embargos de
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3418 declaração é inadmissível a finalidade exclusivamente infringente, sendo esse efeito apenas uma eventual consequência do reconhecimento da omissão, obscuridade ou contradição da decisão. No caso, a embargante pretende sejam novamente analisadas questões sobre as quais já houve manifestação judicia
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1894 de quinze(15) dias, contados também da publicação, certificando-se a serventia a sua tempestividade. Se necessária a prova pericial o Juízo nomeará perito e facultará a indicação de assistentes técnicos, providenciando aquele que solicitar a prova o depósito dos honorários respectivos, em conformi
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1894 de quinze(15) dias, contados também da publicação, certificando-se a serventia a sua tempestividade. Se necessária a prova pericial o Juízo nomeará perito e facultará a indicação de assistentes técnicos, providenciando aquele que solicitar a prova o depósito dos honorários respectivos, em conformi
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 542 1010 litígios instaurados contra entidades de previdência privada e relativos à complementação de aposentadoria, de pensão ou de outros benefícios previdenciários, desde que a controvérsia jurídica resulte de obrigação oriunda de contrato de trabalho. (grifei) Precedentes. - A análise de pretensão jur
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1298 DECISÃO 8139930-78.2020.8.05.0001 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Alaiannie Global Comercio E Importacao Ltda - Me Advogado: Deolinda Elaine Lino De Souza (OAB:BA37230) Reu: Via Transportes E Logistica Eireli Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fó
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1007 O Excelso Supremo Tribunal Federal, ao interpretar a figura dos Recursos Aclaratórios, definiu que: “(...) Os embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões que eventualmente se registrem no acórdão proferido pelo Tribunal. A inocorrência dos pressupostos de embargabilidade, a que se r
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1451 0374000-26.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Flavio Vinicius Nascimento Ulm Da Silva Advogado: Diego Pinto Campos (OAB:BA28611) Advogado: Marcus Vinicius Garcia Sales (OAB:BA15312) Advogado: Marcus Jose Andrade De Oliveira (OAB:BA14456) Advogado: Deraldo Moreira Barbosa Neto (OAB:BA16279) Interessad