Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 2252 131125 - ADV EMERSON RODRIGO ALVES OAB/SP 155865 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 417.01.2008.006681-4/000000-000 - nº ordem 1604/2008 - Arrolamento - MARIA DE ALMEIDA BAPTISTA DE SOUZA X MANOEL DAMACENO DE SOUZA - Fls. 151 - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 75, pelos fundamentos já expostos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1116 1845 credito do(s) exeqüente(s) e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá(ão) requerer seja(m) admitido(s) a pagar o restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ficando sujeito à multa de 10% n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 880 1349 Processo 0027783-97.2010.8.26.0007 (007.10.027783-3) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - S. M. C. - B. T. T. C. - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias. - ADV: GERSON LAURENTINO DA SILVA (OAB 178182/SP) Processo 0027979-67.2010.8.26.0007 (007.10.027979-8) - Conversão de Separação Judicial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 871 2360 Processo 0023065-54.2010.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F. P. F. - F. F. - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 652, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.382/06,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 868 655 Edição, p. 78, Malheiros Editores). O não pagamento de um contrato, o não pagamento dos honorários periciais ou advocatícios, o não pagamento dos serviços médicos, um acidente de trânsito, em suma, o ato ilícito em geral, por si só, não é suficiente à configuração da lesão moral. É necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1181 456 acostados à inicial, nomeio como Curador(a) Provisório(a) do(a) interditando(a) o(a) requerente BENEDITO LUIZ APARECIDO DE GODOY. Intime-se-o(a), através de seu(sua) advogado(a) acerca do múnus que irá desempenhar, devendo comparecer em Cartório para prestar compromisso, no prazo de 48 horas. 2. Nomeio Perito,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 995 637 Processo 0013776-78.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. J. F. de O. T. - T. C. de O. T. - Vistos. Recebo o recurso interposto às fls.267/272, somente no efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARÍLIA CAMPOS OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1683 se. Providencie a serventia a inclusão de Adriana Valadão de Melo da Silva no polo passivo da ação, imprimindo nova etiqueta de autuação. Considerando-se o elevado número de feitos que tramitam pela Unidade Judicial, bem como a já sobrecarregada pauta de audiências da Vara, para que se obtenha maior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1685 PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Aos Patronos que atuaram consoante convênio celebrado entre a OAB/DPE, fixo honorários no valor máximo indicado na tabela vigente, código 206. Expeçam-se certidões. No mais, conveniente salientar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 704 35 por expressa previsão legal.Por força da sucumbência, arcará o réu com o pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor total da condenação, excluídas as prestações vincendas (Súmula 111 do E. STJ), monetariamente corrigidos até a data do efetivo pagamento.Não há que se remeter os