Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 719 560 292.01.2009.005797-1/000000-000 - nº ordem 663/2009 - Separação Consensual - R. L. D. S. E OUTROS X J. D. C. - Fls. 35/36 - Sentença nº 260/2010 registrada em 14/04/2010 no livro nº 22 às Fls. 241/242: Por todo o exposto: 1) defiro às partes os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital estrito, certifique-se nos autos a preclusão da presente decisão de Pronúncia. Preclusa a sentença de pronúncia, determino que se abra vista ao Ministério Público e à defesa do acusado, para que apresentem o rol de testemunhas que irão depor em Plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requererem diligências necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 3826 do artigo 172 do C.P.C. Com ou sem resposta, manifeste(m)-se o exeqüente e, então, ao MP. Ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV DANIEL SEBASTIAO DA SILVA OAB/SP 57671 481.01.2010.010223-2/000000-000 - nº ordem 1549/2010 - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 479 931 do Artigo 284, parágrafo único do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO, sem a resolução do mérito, com base no Artigo 267, inciso I do mesmo Código. Custas pelo Autor, ressalvados os benefícios da gratuidade de justiça que lhes foram concedidos à fl 22. Ciênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 423 1558 586.01.2002.009269-0/000000-000 - nº ordem 1426/2002 - Usucapião - ADRIANA MONTEBELLO - Fls. 140 - Vistos Reiterese a intimação da parte autora para providenciar o andamento do feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, intime-a pessoalmente, por carta com AR (art. 238 do CPC), para dar andamento ao feito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 396 1676 pelo menos 30 dias de antecedência. . Int. - ADV: BENEDITO APARECIDO SANTANA (OAB 101735/SP), AIRTON PEREIRA PAES (OAB 104764/SP) Processo 009.08.100228-8 - Divórcio Consensual - S. M. B. M. e outro - 1)Fls.49/50: Tendo em vista que a empregadora do réu localiza-se em Santos-SP, excepcionalmente defiro e oficiem-se. 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 780 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Jacy Gomes da Silva - Agravado: Munir Buainain - Interessado: João Vicente dos Santos - VISTOS. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão copiada a fls.178, que indeferiu justiça gratuita. Alega a agr

Caderno único ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2012 Nº 74413-7/12 - Divorcio Direto Consensual - A: E.P.e.o.. Adv(s).: DF026049 - MARIELLE DOS SANTOS BRITO. R: N.H.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: A.P.P.. Adv(s).: (.). SENTENCA - (...) Ante o exposto, homologo o acordo formulado entre as partes e decreto o divórcio de E. P. e A. P. P., extinguindo a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial existentes e, consequentemente, julgo extinto o proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1209 Nº 1018473-80.2019.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: R. dos S. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. F. de S. - Apelado: T. - T. C. civil e E. LTDA - E. R. J. (Em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3069 BRAGA (OAB 403823/SP), MARCO ANTONIO ABUCHACRA (OAB 191762/SP), SANDOVAL MARTINS DE PAIVA NETO (OAB 341187/SP) Processo 1002680-37.2020.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paulo Amancio de Toledo - Jedson de Souza Rocha - Vistos. 1- Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleitead