Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1038 Processo 1004442-25.2013.8.26.0361 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - P. C. S. dos S. - R. J. da S. - Vistos. Presentes os requisitos para a antecipação de tutela, uma vez que há prova inequívoca de que a autora é dependente do requerido em plano de saúde corporativo, conforme documentos encartados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1271 Civil. Condeno o réu no pagamento de custas e despesas processuais, atualizadas a partir de seu efetivo desembolso, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor conferido à causa. Determino a expedição de ofício ao DETRAN para o desbloqueio do veículo. P.R.I. - ADV: HELENA MARIA MONA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1189 2073 fatos alegados na inicial - ADV: VALDEK MENEGHIM SILVA (OAB 78530/SP) Processo 0003848-94.2011.8.26.0006 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E. S. R. M. - Á F. de R. - HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a desistência do recurso de apelação interposta pela autora. Certifiqu

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 suscitado para que preste as informações no prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista à Douta Procuradoria da Justiça para parecer, no mesmo prazo. Brasília/DF, 21 de maio de 2018 13:19:23. GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Desembargador N. 0707253-02.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta A

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 que a ré, na realidade, teve apenas um relacionamento esporádico com o autor e que a relação, todavia, não seria apta a configurar o vínculo de união estável. Fundamenta o requerimento de rescisão do acórdão, portanto, no art. 966, inc. VII, do CPC[2]. A demandante sustenta ainda que, após o falecimento de seu esposo, habilitou-se como única beneficiária da pensão por morte, relativa aos p