Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 1332 relevadas mesmo porque não poderiam ser alteradas e a criança é muito mais importante do que as mágoas dos adultos. Os conflitos necessitam ter um fim para uma convivência pacífica nos poucos encontros entre as partes, os quais apenas irão ocorrer na retirada e devolução do menor. Ademais, a própria genitora asseve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1315 249 Processo 0063891-59.2005.8.26.0506 (5049/2005) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - C. S. S. e outros - M. A. P. S. - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente que o débito aqui exigido foi integralmente quitado (fls. 989), JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença iniciado a fls. 910, nos term

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 482 1155 REPISO ARRIAGADA (OAB 105127/SP) Processo 100.09.300958-4 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - G. Z. - E. D. da S. - Tendo em vista que a autora apesar de intimada através de seu patrono, pela imprensa oficial, não promoveu o andamento do feito, julgo extinta esta ação de Reconhecimento e Dissolução d

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 conta da representante legal do menor, acima indicada, dos meses de maio a agosto de 2018, bem como junte aos autos cópia da inicial da ação 0705215-08.2018.8.07.0003 da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, esclareça se há execução em curso perante o Juízo da 2ª Vara de Família de Ceilândia (em caso positivo, junte-se cópia da inicial, eventuais emendas e decisão prol

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, pa

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 o acordo formulado entre as partes e decreto o divórcio de C. S. S. P. e T. T. M., extinguindo a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial existentes e, consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos dos art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Partes dispensadas do pagamento das custas, nos termos do §3º do art. 90 do CPC. Sem honorários. Transitada em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2345 Processo 4024782-59.2013.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W. A. A. P. - P. N. P. - Defiro ao(à) requerente os benefícios da gratuidade processual. Cuida-se de pedido Revisional de Alimentos ajuizada por WANDERSON ANTONIO ALEIXO PEREIRA em face de PEDRO NUNES PEREIRA, rep. por ALI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2283 por que deve ser afastada a imposição de devolução. 6. Recurso Especial do INSS não provido, e Recurso Especial do segurado provido. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução 8/2008 do STJ” (REsp 1.334.466/SC, Rel. Min. Herman Benjamim, DJ, 15/05/2013) . A aposentadoria é um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1535 2095 Processo 4026124-08.2013.8.26.0224 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - E. S. - E. L. da S. - Vistos. Cuida-se de procedimento intitulado como Cautelar de Separação de Corpos ajuizado por EDGAR STAKFLERDT em face de ELAINE LUZIA DA SILVA. Busca-se aqui tutela do resultado a ser persegu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 903 os danos causados aos autores, nos termos do artigo 927 do mesmo Código. Quanto ao dano material, a ré não o impugnou especificamente, apresentando em sua contestação somente texto de lei e citação doutrinária (folhas 593/595), tornando-o incontroverso. Além disso, os documentos juntados na petição