Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2544 provisórios em trinta por cento (30%) dos vencimentos líquidos do requerido, incidindo sobre férias, 13º salário e verbas rescisórias, nunca inferior a cinco (05) salários mínimos nacional vigente e em caso de desemprego, trabalho informal ou autônomo em cinco (05) salários mínimos nacional vigent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 714 1064 aceitar a competência, providencie a autora certidão de objeto e pé do proc nº 054134-1/05 (Cautelar Inominada), que tramitou perante a 4ª V.F.S deste Forum Regional. Após, voltem conclusos Int. - ADV: MARCELO GOMES DA SILVA (OAB 177461/SP) Processo 002.10.015762-0 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 554 1175 (OAB 99422/SP) Processo 005.09.206837-0 - Interdição - Alice Costa de Lira - Alice Costa Martins - (IR 14/09) - Vistos. Em face da anomalia psíquica grave constatada pelo laudo juntado (CID F 20), desnecessária a realização de interrogatório. Nomeio a requerente curadora provisória da interditanda, mediante comp

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 que a competência for relativa e desde que observados os requisitos do art. 292 do CPC. 3. Mesmo que reconhecida a existência de conexão ou de continência entre a ação ordinária, que objetiva a revisão do contrato objeto do feito executivo, e os embargos do devedor, isso, por si só, não determina a reunião desses feitos, notadamente, porque essa providência somente se configurará em se t

Caderno único ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de julho de 2013 repetir-se-á a diligência por intermédio de oficial de justiça (artigo 5º, § 3º, da Lei n. 5.478/68). Expeça-se carta precatória, se necessário. Intimese a parte autora a fim de que compareça à audiência, acompanhada de seu advogado e de suas testemunhas (três no máximo) (art. 8º, da Lei n. 5.478/68), sendo-lhe facultado o oferecimento de outras provas, independentemente de prévio depósi

Poder Executivo ● 09/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2015 S T K 7  ? ý T 4 7 T < 7  7 4 ù 5 | ù 5 þ  } ý ù – ý T ý ~ ù ÿ 7 4 z þ <  ® 7 t  ý ù ? ù ý M 7 U Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo D < T ò  4  }   ô  T < 7 4 4 T þ X þ <  ù 5 ö  5  i  þ   ö  T ? ô  @ ô #      0    ) c ü  ô   ö      ö ( & % )    ò  ò