3.025 resultados encontrados para t. v. c. - data: 03/08/2025
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2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 3487 TESTEMUNHA M. A. D. C. L. (Processo nº TST - Arginc - 479-60.2011.5.04.0231) a atualização monetária dos débitos trabalhistas pela TR, prevista no art. 39 da Lei nº 8.177/91, foi declarada inconstitucional. Para substituir a TR, foi eleito o IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor AmploEspecial). A essa decisão foi atribuído o efeito modulatório, para Intimado
1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 128 integralmente das respectivas contrarrazões e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para extirpar da condenação o pagamento dos PODER JUDICIÁRIO honorários advocatícios contratuais, nos termos da fundamentação. JUSTIÇA DO TRABALHO Como consequência, o valor da condenação passa a ser R$533,56 (quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos),
1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - MARIA LUCIA RAMOS COSTA 83 aos autores os benefícios da justiça gratuita, razão pela qual ficam dispensados de proceder ao depósito prévio de que trata o artigo 836 da CLT, nos termos do artigo 790, §3º do mesmo Diploma PODER JUDICIÁRIO Consolidado, e do artigo 6º da Instrução Normativa n.º 31/2007 do JUSTIÇA DO TRABALHO C. TST. 3ª Seção de Dissídios In
1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 112436/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - M T 2000 OBRAS E SERVICOS LTDA - ME O/A MM. Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) M T 2000 OBRAS E SERVICOS LTDA - ME
1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 ADVOGADO CRISTIANE DASSIE GRAZIOLLI(OAB: 150387/SP) 1223 http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação Intimado(s)/Citado(s): - VIA VAREJO S/A DESTINATÁRIO(S): VIA VAREJO S/A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id 5393746, abaixo transcrito(a): Comparecerem ao 6º andar do prédio do TR
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6900 ATENÇÃO AOS CORREIOS: NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER Fica V. Sa. intimado da REDESIGNAÇÃO da audiência para o dia 18/12/2019 10:05, a ser realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Congonhas, situada à Av. Bias Fortes, 1127, Centro, CONGONHAS - MG - CEP: 36415-000, mantidas as cominações anteriores. EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 4641 Número do processo: 0800424-32.2021.8.14.0123 Participação: REQUERENTE Nome: T. V. C. D. S. Participação: REPRESENTANTE Nome: L. C. D. S. Participação: INTERESSADO Nome: G. L. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO/PA PROCESSO: 0800424-32.2021.8.14.0123 ATO
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 2848 pelo juízo destinatário com informação negativa acerca da tramitação do feito indicado naquela Vara - endereçamento incorreto - ADV. ANTONIO HORMISDAS DIAS DA SILVA - OAB/SP 139.884. 1ª Vara Cível - 48 Cartório do 1º Ofício Cível Fórum de Poá - Comarca de Poá JUIZ: ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1262 conhecimento do processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, condeno o banco requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios do autor que advoga em causa própria que fixo em R$ 80
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 684 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro de Dracena; 3ª Vara; Procedimento Comum; 1003128-36.2016.8.26.0168; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: F. D. (Justiça Gratuita); Advogada: Valeria Aurelina da Silva Leite (OAB: 329677/SP) (Convênio