Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1274 da contestação, sob pena de revelia, passará a correr da data da audiência. 4.Autorizo o ato nos moldes do artigo 172 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. 5.As partes deverão observar o disposto no artigo 238, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 6.Defiro à autora a assistênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1346 identificou qualquer enfermidade que justificasse a interdição do requerido. O perito concluiu “ser o periciado capaz de gerir seus bens e sua vida cível” (fls. 245), de modo que o parecer é suficiente para o julgamento da ação. O parecer elaborado pelo perito nomeado pelos autores, por sua vez, ape

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1568 Civil de 2002 que “ Se, fixados alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo “ (grifo nosso). Ou seja, a lei exige a comprovação de mudança ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1300 SP) Processo 0047504-48.2013.8.26.0001 - Impugnação de Assistência Judiciária - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - A. C. F. - Manifeste-se o impugnado acerca da impugnação à justiça gratuita, no prazo de dez dias. - ADV: MARIA SELMA BRASILEIRO RODRIGUES (OAB 142997/SP) Processo 0048992-32.2013.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1971 CARTÓRIO JUDICIAL Fórum de Palestina - Comarca de Palestina JUIZ DE DIREITO DR. AYRTON VIDOLIN MARQUES JÚNIOR Processo 0000012-84.1996.8.26.0412 (412.01.1996.000012) - Execução Fiscal - Contribuições - Fazenda Nacional - Piton & Cia Ltda - - Irineu Piton - Renato Menesello Ventura da Silva - MUNICIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 237 presente ação, sem qualquer restrição não conferida, comumente, aos demais alunos do curso, ficando, por conseguinte, prejudicada qualquer cobrança já iniciada em relação à referida matrícula. I-se a demandada com urgência a respeito da presente, pessoalmente, nos termos da Súmula 410 do STJ. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1433 158 RELAÇÃO Nº 0108/2013 Processo 0015616-98.2013.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. S. de S. N. - C. H. de S. N. - 1. Fls. 22 - Anotese. 2. Adotando-se o procedimento ordinário, há de falar em antecipação de tutela (nunca em liminar). A antecipação de tutela comporta deferimento para auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1492 661 ante a inexistência de bens, não há inventário. Conforme solicitado às fls. 21, o autor juntou aos autos Certidão de Nascimento atualizada (fls. 29). Às fls. 38, a ré A D F L foi devidamente citada e não apresentou contestação. As demais rés foram citadas por edital, contestando por negativa geral (fls. fls. 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1283 Data vênia a manifestação da ilustre representante do Ministério Público, não há necessidade de complementação do laudo pericial. Diante das conclusões de ambos os laudos já feitos, é evidente que novo exame clínico não irá responder ao que pretende a Promotoria. A própria conclusão do laudo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1546 nos termos do artigo 238, parágrafo único, do Código de Processo Civil, não competindo ao Juízo procurá-la indefinidamente. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, deferidos as prerrogativas do artigo 172, §2º, do CPC. Publique-se. - ADV: ELISANGELA RODRIGUE