Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2549 3040 com os encargos legais desse ônus (DL no. 911/69, art. 3º).Uma vez executada a liminar, cite-se o réu na mesma oportunidade para oferecer resposta no prazo de 15 dias, contados da execução da liminar, ou da juntada do mandado de citação devidamente cumprido, caso a citação ocorra após a execução da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1161 vislumbro, nesse momento, motivo que enseje a concessão do pedido, haja vista ausência dos requisitos liminares, o fumus boni iuris e o periculum in mora. Ante o exposto, decido pelo indeferimento da medida liminar. Processe-se o feito, dispensando informações da autoridade coatora, haja vista possibilidade de consulta digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2496 341 Nº 2000567-70.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Paciente: D. L. J. - Impetrado: J. da T. V. C. da C. de F. - Impetrante: R. S. P. - Vistos, etc... 1. Trata-se de Habeas Corpus, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2012 pobreza apresentadas. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO ao 21º Cartório de Registro Civil do Subdistrito de São Paulo - Comarca de São Paulo - Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes matrícula sob o nº*, a necessária averbação, sendo que a mulh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1359 Fogagnoli Comércio de Calçados Ltda ME - Lourdes de Fátima Rissardi Secchi ME - Especifiquem as partes, no prazo de dez (10) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: LUCIANE DELA COLETA GRIZZO (OAB 158662/SP), LUCIANO GRIZZO (OAB 137667/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 645 GUIMARÃES STERCHELE - Agravante: Nair da Silva - Agravada: LIGIA MARIA STERCHELE ALCEDO - Agravado: Walter Sterchele Junior - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão de fls. 08 (fls. 176 dos autos principais) que, nos autos da ação de prestação de contas proposta por Hilda Guimarães Sterchele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1245 Processo 0001692-29.2014.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.O.C. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO de V. DE O. C. e M. L. DA S., com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição da República, com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional n.º 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 211 Setor de Conciliação (fls. 34), e, em conseqüência, julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Consistindo a manifestação das partes e do Ministério Público em ato incompatível com vontade de recorrer (art. 503, § único, do CPC), certifique-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1285 a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida, cujos fundamentos bem resistem às razões do recurso, de forma que a mantenho. Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, dê-se vista ao Representante do Ministério Público. Após, subam os autos ao E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1485 Processo 4026023-10.2013.8.26.0114 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - I. M. P. C. - A. V. P. C. - Vistos. O pedido de separação de corpos já foi apreciado e cumprido (fls. 57). Assim, apensem-se aos autos do Divórcio sob nº 402526798.2013.8.26.0114, onde terão processamento em conjunto. Intime