Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3720 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Maria Célia Bongiovanni Marcondes e outros - Vistos. Requer a exequente seja o débito declarado prescrito, face à ocorrência da prescrição intercorrente. Os autos se encontram paralisados por mais de 05 anos. Logo, com fulcro nos artigos 174 e 156, V, ambos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 593 Nº 2120079-13.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. E. B. V. Agravada: M. B. de O. - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2120079-13.2019.8.26.0000 R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6403 fixados no v. Acórdão proferido nos autos nº 1016511-55.2020.8.26.0002 (em apenso), observando-se que os honorários em favor dos exequentes foram fixados em quantia correspondente a 15% sobre o valor sucumbido (fls. 13/17). A executada ofereceu impugnação a fls. 31/34. Sustenta, em breve síntese, que há excesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2920 técnicos no presentes processo, e na hipótese de eventual substituição no futuro, determino à serventia que providencie o envio da decisão que deferiu as nomeações e substituições eventualmente ocorridas, indicando expressamente o nome dos profissionais a fim de que possam acompanhar o exame peric

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1661 Almeida - Advs: Gladys Dantas Marques (OAB: 442368/SP) - 10º Andar Nº 2225418-87.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Assis - Impetrante: Nikolas Moraes Nunes - Impetrado: MM. J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3347 e juros de mora capitalizados no mesmo percentual dos juros incidentes sobre a caderneta de poupança para compensação da mora (art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997, com a redação dada pelo art. 5º da Lei n. 11.960/2009); a partir de 26.03.2015: correção monetária, mês a mês, a partir de quando cada parcel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1698 comparecimento a todos os atos do processo, sem olvido de que o paciente é primário e possui bons antecedentes e residência fixa. Nessa conjuntura, observa-se que a análise liminar emhabeas corpusé excepcional, razão pela qual está reservada para casos de evidente constrangimento ilegal, o que não se verifica na hipótese.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 695 análise prefacial, não vislumbro a existência de perigo de lesão grave a direito material ou instrumental do agravante. Como já observado pelo próprio recorrente, notório que os alimentos devem observar a proporcionalidade decorrente da possibilidade de quem presta e da necessidade de quem os recebe. Contudo, quer a redução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2879 do executado deverá ser pessoal.Logo, defiro a cota ministerial de fls. 72.Proceda-se à pesquisa Bacenjud, Renajud, Infojud e Siel para a tentativa de obtenção do endereço do executado. Com a resposta, dê-se vista ao exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Int.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2020 possível se depreender dos fatos alegados e da documentação que instrui a inicial, mesmo porque não se colhe, em cognição sumária, qualquer ilegalidade na fundamentação da r. decisão de conversão da prisão em flagrante em preventiva (Termo de audiência de custódia fls. 27/29). Demais disso, mostra-se prematura a apre