Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 2181 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: M. E. M. S. REPRESENTANTE: M. M. S. M. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: I. Q. C. PROCESSO: 00080927520168140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em: RE

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7386/2022 - Terça-feira, 7 de Junho de 2022 HORA ATENDIMENTO: 10:00H 6ª VARA PROCESSO 0840566-92.2022.8.14.0301 AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: G D J C ADVOGADO: CLAUDIO DA SILVA SANTOS REQUERIDA: L B C DIA 08/06/2022 HORA ATENDIMENTO: 10:00H 6ª VARA PROCESSO 0839352-66.2022.8.14.0301 AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: C G D C ADVOGADO: MARCELO ALIRIO DOS SANTOS PAES REQUERIDA: T V D C DIA 08/06/2022 HORA ATENDIMENTO: 11

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 RÉU RÉU RÉU L. M. E. E. L. -. M. T. A. D. A. V. L. M. M. 5047 Fundamentação Vistos. Acolho como desistência a manifestação do reclamante, pelo que Intimado(s)/Citado(s): extingo o feito sem resolução do mérito, fundamentado no artigo - M. J. M. E. E. L. 485, VIII do CPC Tomar ciência do(a) Edital de ID 97b2693 Edital Custas no importe de R$2.000,00, pelo au

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 3352 Intime-se o autor para indicar meios efetivos para prosseguimento Em 05/02/2020 da execução, em 15 dias, iniciando-se o prazo previsto no art. 11-A da CLT, estando ciente de que a paralisação do feito por 2 anos Maria Thereza da Costa Prata implicará na aplicação da prescrição intercorrente. Juíza do Trabalho Rio de Janeiro, 5 de Fevereiro de 2020 Senten

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 3382 Visto etc. Visto etc. 1- Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Recurso 1- Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo os Recursos Ordinário do Reclamante. Ordinários do Reclamante e da Reclamada. 2- Ao Recorrido (Reclamada). 2- Não recebo o RO ID nº ec2aa01, tendo em vista que a Ré já 3- Após, subam os autos ao E. TRT, com nossas homen

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 4430 Juros e correção monetária na forma da lei, com observância da CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Súmula 381 do Colendo TST. RECLAMANTE: VALDIR TEIXEIRA DA SILVA Autoriza-se a dedução das parcelas pagas sob os mesmos títulos, RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - para evitar enriquecimento ilícito, bem como a retenção das quota

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Estando incontroverso, nos autos, que o reclamante foi 6150 SOM LTDA - ME imotivadamente dispensado, fica autorizado a efetuar o saque dos valores referentes ao FGTS do período bem como a se habilitar no DESPACHO programa de seguro-desemprego, cabendo ao órgão gestor verificar o preenchimento pelo reclamante de todos os requisitos legais Ante a proximidade da audiênci

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Relator Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DOGLAS DE CARVALHO DOS SANTOS - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Processo Nº RO-0010786-52.2016.5.15.0050 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA RECORRENTE ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A ADVOGADO NESTOR DOS SANTOS SARAGIOTTO(OAB: 70631-D/SP) RECORRENTE FLAVIANO VERGINASSI DE OLIVEIR

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 54122 § 3º - Em se tratando de empregador que promova realização de atividades fora do lugar do contrato de trabalho, é assegurado ao empregado apresentar reclamação no foro da celebração do Fundamentação contrato ou no da prestação dos respectivos serviços. A reclamada pretende que seja aplicado ao presente caso o dispos

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2722 PROCESSO: 00010232520188140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---VITIMA: M. R. V. REPRESENTADO: M. E. M. S. - Ante o exposto, com fulcro no art. 107, I, CPB c/c art. 61, CPP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de M. E. M.D. S., qualificado nos autos, relativamente ao presente caso. Feitas as necessárias anotações e comunicações, após o trânsito em j