696 resultados encontrados para t. v. o. - data: 14/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2487 181 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISAURA FIGUEIREDO COUTINHO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1059/2017 Processo 1000500-87.2014.8.26.0445 - Interdição - Família - Z.F.B. - D.F.B. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS,
Edição nº 65/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de junho de 2008 2ª Turma Cível 2ª TURMA CÍVEL 25ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa
Edição nº 179/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização qu
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2701 393 Considerando que o acordo não é compatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do NCPC, certifique o Cartório o trânsito em julgado nesta data. Publique-se em segredo de justiça (art. 189, inciso II do CPC de 2015). Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Colonia Leopoldina,03 de setembro de 2020. José Al
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 933 Trujillo - Apelante: Maria Jose Caetano Serafhim - Apelado: Maria Aparecida Caetano da Silva - Advogado: Michele Besen (OAB: 226701/SP) - Advogado: Elaine Antonio de Freitas (OAB: 126098/SP) 9069822-11.2009.8.26.0000 (994.09.328368-0) - Apelação - São Paulo - Relator Araldo Telles - Revisor Elcio Trujillo Apelante: Banco Bradesco
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4179 indevida supressão de instância. Precedentes. 4. Habeas corpus não conhecido. (HC 343.571/MG, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 14/11/2017, DJe 22/11/2017) No pedido em apreço, revelam os autos que as medidas protetivas foram inicialmente deferidas após análise das declarações da vítima e demais provas colacionadas, encontrando-se a víti
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4181 Na hipótese de descumprimento das medidas impostas ao ofensor, deverá a vítima, por si, por seu advogado, Defensoria Pública, Ministério Público ou autoridade policial, ingressar com pedido de prisão preventiva, juntando cópia da presente sentença, ora com força de título judicial, para fim de cumprimento do quanto estabelecido no art. 313, III, do Código
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 263 693.645.4/8 - CAMPINAS - RELATOR: LUIZ ANTONIO DE GODOY - IMPTE(S): G. R. V. - IMPDO(S): MMJD DA 1 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE CAMPINAS - INTERESSADO(S): N. B. R. S. (MENOR REP/P/S/MAE) E P. G. R. (REP/S/F/MENOR) - PACIENTE(S): D. R. S. - FLS.144/144 VERSO: PROCESSE-SE. COLHAM-SE INFORMACOES. OUCA-SE A PROCURADORIA DE
1899/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 1929 deve observar o regime de competência, tendo em vista a nova cálculo indevida pretendidos na exordial, resumidos a 13º salário, redação da Súmula 368, II, TST. férias + 1/3 e FGTS (8 + 40%). III - D I S P O S I T V O Todos calculados posteriormente em sede de liquidação de Ante o exposto, EXTINGO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO o sentença, observada a evol
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2708 O teor das provas produzidas corrobora a tese defensiva de que o Trabalhista", sendo que as questões de cunho processual, desde autor era chamado para trabalhar como auxiliar de montagem de que não consolidadas, serão aplicadas imediatamente, como forma eventual. previsto no artigo 14 do CPC/2015. Os requisitos para a formação do vínculo de emprego estão Atual