Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2016 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de abril de 2016 Liminar Réu Preso MARLUA BARROS COSSICH MARCELO SOARES DE ARAUJO MARLUA BARROS COSISICHI JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA DF 3a Turma Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2008 01 1 010108-4 Aleatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1536 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 00026264420138260484 JUÍZO DEPREC. : Juizo de Direito da 1ª Vara Judicial - Promissao-SP REQTE : Transportadora Malheantu Ltda ADVOGADO : 167040/SP - Willian Fernando da Silva REQDO : Etabel Transportes Ltda - EPP VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001823-10.2013.8.26.0695 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE NAZARÉ PAULISTA EM 01/08/2013 PROCESSO :0001422-11.2013.8.26.0695 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 00089104020084036103 JUÍZO DEPREC. : Juízo da 2ª Vara Federal - São José dos Campos-SP REQTE : União ADVOGADO : 1509

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1473 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : D. C. P. ADVOGADO : 298613/SP - Maria Adelina de Toledo Russo REQDO : P. B. C. P. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :4001689-35.2013.8.26.0073 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO : 182237/SP - Ana Paula de Carlos Va

Caderno único ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de abril de 2009 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão FRANCISCO CARLOS CAROBA e outro(s) HELLEN ANTUNES MARRA DEFENSORIA PÚBLICA 4ª VCV BSB - RESSARCIMENTO DAR PARCIAL PROVIMENTO; UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2006 01 1 037826-3 CARMELITA BRASIL ESPÓLIO DE ARCANJO RODRIGUES LOPES JACINTO DO EGITO SILVA PERCILIANA TAVARES BASTOS MARCO ANTONIO GIL ROSA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1886 Processo 3000677-36.2013.8.26.0450 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T. V. O. da S. H. F. F. da S. - Vistos. Considerando que o executado, embora citado, deixou escoar o prazo sem o pagamento do débito ou apresentação de justificativa, demonstrando, assim, total descaso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 2352 o menor deverá ser pago, por ora¸ pela correquerida, avó paterna. Fls. 109, item II: Defiro. Expeça-se, conforme necessário”. (Já expedido mandado). - ADV LENITA DAVANZO OAB/SP 183886 - ADV MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO OAB/SP 250160 - ADV ROSANA BAPTISTA BRAINICH OAB/SP 130985 - ADV MIRIAM LIDIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2023 Promotor de Justiça (fls. 16), entendo ser o caso de parcial deferimento do pedido de antecipação de tutela. O autor comprova que houve mudança em suas possibilidades financeiras, vez que se casou novamente e sua esposa está grávida (fls. 13/14). Comprovou, ainda, o valor de seu salário. Posto isso, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 2334 LOVADINO DE LIMA X ALBERTO SOARES E OUTROS - Fls. 183 - R 31 (TC) Fls. 164/165: Ante a tempestividade das testemunhas arroladas pela autora, expeçam-se mandado de intimação e depreque-se a oitiva da testemunhas residente fora da comarca. Expeça-se mandado de intimação da requerente, da requerida e das t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A partir de 1988, o FGTS passou a ser direito de todo trabalhador, independentemente de opção, nos termos do artigo 7º, inciso III, da Constituição Federal. De qualquer modo, a relação entre o fundista e o FGTS, ora representado judicial pela instituição financeira gestora (CEF), é de natureza estatutária, institucional, regulada pela lei e submetida ao regime jurídicoadministrativo. Nesta medida, pode-se afirmar com segurança que não há direito ao levantamento do saldo das contas