Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 1262 do art. 21, inciso I, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, dando início ao procedimento administrativo para fins de apuração do valor dos bens e recolhimento do imposto “causa mortis” ou reconhecimento da isenção, comprovando-se nos autos o protocolo do pedido perante o posto fiscal. Aguarde-se pelo cumprimento dess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 2412 APARECIDA LIMA, portadora do RG n.º 14.901.090-4, que, em resumo, confirmaram que o casal está separado de fato há mais de dois anos, não tendo havido reconciliação. A seguir, pelo MM. Juiz de Direito foi prolatada a seguinte sentença: Trata-se de ação de divórcio direto, promovida por TÂNIA PETELIN DA SILVA em

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) Recebo os embargos SEM EFEITO SUSPENSIVO. O artigo 919 do CPC estabelece que os embargos à execução não terão efeito suspensivo. E o parágrafo 1o desse dispositivo, prevê que o juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3503 Processo 1004157-91.2020.8.26.0650 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Henrique Januário Junior - Ademir Virgílo - Vistos. Manifeste-se o embargante sobre a petição de fls. 53-54, no prazo de 10 dias Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que p

Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Processo: 5082986.51.2016.8.09.0029 Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018                   !   , 0 < ; @ @ A 0 = = A B = T > A 8 D = = , D O Q / C P R 3 = C C 6 E F E D Q C G R U S ? > . H D S = V 8 I ? J > 7 K W 6 Q = > M : : M 1 m c e ] e k u s ^ n h j c k n k e j e ‡ 2 6 b c h h n k ^ c h k v n u † u c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

judiciária, ouvido o Ministério Público, havendo indícios suficientes, poderá decretar, no curso do inquérito ou da ação penal, a apreensão e outras medidas assecuratórias relacionadas aos bens móveis e imóveis ou valores consistentes em produtos dos crimes previstos nesta Lei, ou que constituam proveito auferido com sua prática, procedendo-se na forma dos arts. 125 a 144 do Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal (...) Presentes indícios veementes

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A fim de dar maior celeridade ao feito autorizo o levantamento do depósito de fls. 306, 309/310, em favor de MARIA LUÍZA SECKLER PUCCA COTAIT (CPF 302.510.878-91), BRASÍLIA ANNA MARIA PUCCA PESSOA GUERRA (CPF 618.379.978-53) e ROBERTO ALFREDO PUCCA (CPF 403.019.748-53).Proceda-se a inserção de minuta de Requisição de Informações, pelo sistema BACENJUD, a fim de se verificar a eventual existência de contas em nome dos beneficiários mencionados.Com a resposta, oficie-se à CEF, para que

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TURMA, julgado em 15/09/2015, DJe 23/09/2015)(TRF 3ª Região, 3ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5002191-66.2018.4.03.6115, Rel. Desembargador Federal MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR, julgado em 17/10/2019, Intimação via sistema DATA: 22/10/2019)PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO DO FEITO. VENDA DE BEM. FRAUDE À EXECUÇÃO CARACTERIZADA.PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. O entendi

Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIX Ć NÀ 247 HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE Nº 0300.2021 – PROC Nº 1638.2021 – CONTRATO Nº 001/2022 CONTRATADO: NSG COMERCIO LTDA OBJETO: Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato, a partir de 03.01.2023 a 02.01.2024 (1º Termo Aditivo) VALOR GLOBAL: R$ 166.800,00 (cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais). HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PL.Nº1483.2021.CPL.HOF.PE.0041.HOF. Objeto:

Poder Executivo ● 09/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 191 Z e o n • œ Á  à { à Œ Ÿ { – q ~ t † p l u ³ z v n p  ¼ q  ‰ n ~ t r { l  Œ u  ½ „ l n ¦ ³ { u Ä o „ q Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ¤  – } l Œ ƒ q { l p – „ n ‚ ¤ | ½ w „ l ª ¢ Œ „ { Œ Œ ¢ n { p ½ n v  • † | v p u t z n  r ¦ p l † ‰ { | l ¬ v o Š u Ÿ y } • n q r